O PT ingressou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma representação contra o pré-candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, pedindo a aplicação de multa de R$ 30 mil por declarações sobre o sistema eletrônico de votação que, segundo a legenda, reproduzem informações já desmentidas pela própria Justiça Eleitoral.
Além de Flávio, o partido também solicita que o TSE determine a retirada das redes sociais de postagens do ex-deputado Eduardo Bolsonaro e dos deputados federais Gustavo Gayer e Júlia Zanatta, que também questionam a confiabilidade das urnas eletrônicas. O PT pede ainda que os três sejam condenados ao pagamento de multa de R$ 30 mil cada.
Na ação, a legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que as manifestações fazem parte de uma estratégia coordenada para disseminar desinformação e colocar em dúvida a integridade do sistema eletrônico de votação e a credibilidade da Justiça Eleitoral.
A representação foi motivada por declarações feitas por Flávio Bolsonaro, que afirmou que o Brasil utiliza urnas fabricadas pela empresa venezuelana Smartmatic e citou um relatório da CIA sobre supostas fraudes nas eleições da Venezuela em 2012. Durante o discurso, o senador também defendeu a presença de observadores internacionais nas eleições brasileiras.
O Tribunal Superior Eleitoral, porém, já esclareceu em diversas ocasiões que as urnas eletrônicas utilizadas no Brasil não são fabricadas pela Smartmatic. Segundo a Corte, a empresa nunca produziu equipamentos usados nas eleições brasileiras, tendo atuado apenas na prestação de serviços de tecnologia em processos específicos.
Na representação, o PT também contesta a utilização de um relatório de inteligência da CIA divulgado pelo governo dos Estados Unidos. De acordo com a legenda, o documento trata exclusivamente do sistema eleitoral venezuelano e não faz qualquer referência ao processo eleitoral brasileiro.
“O documento estadunidense e suas conclusões não dizem respeito ao Brasil em nenhum aspecto. Essa circunstância é deliberadamente omitida ou descontextualizada pelos representados para incitar dúvidas sobre o processo eleitoral brasileiro”, argumenta o partido na ação.
O caso será analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral, que decidirá sobre os pedidos de retirada das publicações e de aplicação das multas aos envolvidos.