A arrecadação com o Imposto de Renda incidente sobre dividendos deve alcançar R$ 17,2 bilhões em 2026, valor inferior aos R$ 28 bilhões previstos inicialmente no Orçamento. A estimativa foi divulgada nesta sexta-feira (24) pela Receita Federal, durante a apresentação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.
A cobrança sobre dividendos foi criada para compensar a redução na arrecadação provocada pela ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil. A medida também tem impacto fiscal estimado em R$ 28 bilhões neste ano.
Apesar da expectativa inicial, a arrecadação ficou abaixo do previsto no primeiro semestre. Entre janeiro e junho, o governo arrecadou R$ 2,2 bilhões com a tributação dos dividendos. Para atingir a nova projeção anual, a Receita Federal estima arrecadar mais R$ 15 bilhões entre julho e dezembro.
A tributação dos dividendos entrou em vigor como uma das principais medidas de compensação pela ampliação da isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Pelas regras atuais, os dividendos distribuídos a pessoas físicas passaram a ser tributados em 10%, tanto para beneficiários residentes no Brasil quanto para remessas ao exterior. Continuam isentos os valores de até R$ 50 mil por mês recebidos de uma mesma empresa.