As convenções estaduais do Progressistas (PP) e do União Brasil, realizadas na manhã deste domingo (26), em Fortaleza, desencadearam uma crise política e jurídica na Federação União Progressista, após as duas legendas deliberarem, de forma isolada, pelo apoio à candidatura à reeleição do governador Elmano de Freitas (PT).
A decisão do PP e do União Brasil abre caminhos para as duas legendas indicarem nomes de candidatos ou candidatas na chapa liderada pelo Governador Elmano. O presidente estadual do União Brasil, deputado Moses Rodrigues, confirmou esse entendimento, ou seja, a sigla pode indicar um nome para vice ou ao Senado.
CONTESTAÇÃO
A decisão, no entanto, foi imediatamente contestada pelo presidente estadual da Federação União Progressista, Capitão Wagner, que afirmou que a definição sobre a chapa majoritária cabe à federação, conforme prevê o estatuto da aliança partidária.
Após a realização das convenções individuais dos partidos, a executiva da Federação União Progressista reuniu-se e deliberou, por unanimidade, pelo apoio à candidatura de Ciro Gomes (PSDB) ao Governo do Ceará. Na composição anunciada pela federação, Roberto Cláudio (União Brasil) será candidato a vice-governador e Capitão Wagner disputará uma vaga no Senado.
O deputado federal Mauro Filho (PSDB), coordenador do programa de governo de Ciro Gomes, reforçou esse entendimento logo após o encerramento das convenções. Segundo ele, a decisão que prevalece é a da Federação União Progressista, uma vez que o estatuto da aliança atribui à direção federativa a competência para deliberar sobre o apoio na eleição majoritária.
Para Mauro Filho, a definição da federação consolida oficialmente o palanque de Ciro Gomes e supera as decisões tomadas separadamente pelo PP e pelo União Brasil. Na avaliação do parlamentar, a deliberação da executiva federativa tem respaldo jurídico e estatutário, contrariando o posicionamento adotado individualmente pelas duas legendas.
Capitão Wagner também reiterou que as decisões isoladas de PP e União Brasil não produzem efeitos sobre a posição oficial da Federação União Progressista, justamente porque a competência para definir alianças na disputa ao Governo do Estado pertence à executiva da federação.
O impasse abre um novo capítulo na disputa eleitoral cearense e deverá ter desdobramentos jurídicos. A divergência entre as deliberações dos partidos e a decisão da Federação União Progressista poderá levar a questionamentos na Justiça Eleitoral sobre a validade das convenções, o cumprimento das normas estatutárias e os efeitos da atuação conjunta das duas legendas na campanha ao Governo do Estado.
A disputa jurídica deverá definir qual posição prevalecerá oficialmente na Federação União Progressista durante a corrida eleitoral: o apoio à reeleição de Elmano de Freitas, aprovado separadamente por PP e União Brasil, ou o palanque de Ciro Gomes, ratificado pela direção estadual da federação e defendido publicamente por Capitão Wagner e Mauro Filho.
As informações são do repórter Gabriel Alves