O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu uma nova frente de articulação política com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para acelerar a tramitação de projetos considerados estratégicos para o governo e com grande repercussão junto ao eleitorado.
A reunião entre Lula, Alcolumbre e Motta está marcada para esta quarta-feira (26) e terá como foco destravar a votação de propostas que ganharam destaque no debate nacional, entre elas a PEC da Segurança Pública, a PEC que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1, instituindo o modelo 5×2, e a medida provisória que extingue a cobrança do chamado “imposto das blusinhas” sobre compras internacionais de até US$ 50.
As três matérias são consideradas de grande apelo político e eleitoral e fazem parte da estratégia do Palácio do Planalto para consolidar uma agenda positiva no Congresso Nacional.
PECs já têm relatores definidos
No Senado, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), acertou com Davi Alcolumbre a escolha dos relatores das duas propostas de emenda à Constituição.
A PEC do fim da escala 6×1, que reduz a jornada semanal de trabalho e amplia o descanso dos trabalhadores, será relatada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM).
Já a PEC da Segurança Pública, que amplia a atuação da União no combate ao crime organizado e fortalece a integração entre as forças de segurança, ficará sob a relatoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Fim do imposto das blusinhas entra na negociação
Além das PECs, Lula quer garantir a aprovação, na Câmara dos Deputados, da medida provisória que eliminou a cobrança de 20% sobre compras internacionais de pequeno valor — conhecida como “taxa das blusinhas”.
A revogação do tributo foi anunciada pelo governo após críticas de consumidores, especialmente entre eleitores de menor renda que utilizam plataformas internacionais de comércio eletrônico.
Apesar do interesse do Palácio do Planalto, empresários articulam para impedir a aprovação da medida provisória. Caso ela não seja votada dentro do prazo, perderá a validade no início de setembro.
A comissão mista responsável por analisar a proposta deverá ser instalada em 1º de setembro, depois de dois adiamentos. Ainda não há definição sobre quem presidirá o colegiado nem sobre o senador que ficará responsável pela relatoria.
Combustíveis também estão na pauta
Outro tema considerado prioritário pelo governo é o projeto que autoriza o uso do excedente de arrecadação com a exploração de petróleo para reduzir a pressão sobre os preços da gasolina e do diesel.
A proposta integra o pacote econômico defendido pelo governo e também depende da aprovação da Câmara.