O Senado retoma, nesta terça-feira (6), as atividades após o recesso durante o período da campanha eleitoral e terá entre os principais temas da pauta a proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6×1 — seis dias de trabalho para um de descanso.
A PEC 221/2019 reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, permitindo que ela seja cumprida em cinco dias de oito horas, com dois dias de repouso semanal remunerado. Um deles deverá ser, preferencialmente, aos domingos.
O Plenário do Senado terá sessões destinadas à discussão da proposta nesta terça-feira, na quarta-feira (7) e na quinta-feira (8), todas a partir das 14h.
A matéria foi aprovada em setembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, antes da votação em primeiro turno, precisa passar por cinco sessões de discussão no Plenário. Se for aprovada, seguirá para o segundo turno, antecedido por outras três sessões de debate.
Esse calendário, no entanto, poderá ser encurtado caso os senadores aprovem um rito especial para a tramitação da proposta.
A PEC foi relatada na CCJ pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). Além da redução da jornada semanal, o texto estabelece limite de até oito horas diárias, possibilidade de compensação de horários e redução da jornada por meio de acordo ou convenção coletiva, sem redução salarial.
O primeiro signatário da PEC 221/2019 é o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). Durante a análise na CCJ, o texto recebeu 36 emendas, mas todas foram rejeitadas. Segundo Omar Aziz, alterações no conteúdo poderiam obrigar o retorno da proposta à Câmara dos Deputados para uma nova apreciação.
Tema de “ampla relevância”
Em nota, a Presidência do Senado classificou o fim da escala 6×1 como um tema de “ampla relevância para a sociedade brasileira” e afirmou que a discussão será conduzida “com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”.
O Senado também reafirmou, no comunicado, o compromisso com o diálogo e com a construção de soluções que levem em conta os interesses dos trabalhadores, do setor produtivo e do desenvolvimento econômico e social do País.
Com a retomada dos trabalhos legislativos, a PEC 221/2019 passa a ocupar espaço central na agenda do Senado e deverá concentrar os debates desta semana antes de avançar para a fase de votação.