O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na noite desta quinta-feira (8), a retirada de dois vídeos publicados no Instagram com declarações contra o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República. O conteúdo foi divulgado pela primeira-dama Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, e pelo perfil oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que concorre à reeleição.
As decisões têm caráter liminar e foram proferidas em ações apresentadas pela equipe de Flávio Bolsonaro. As medidas ainda serão submetidas à análise do plenário da Corte. O segundo turno das eleições presidenciais está previsto para 25 de outubro.
No caso envolvendo Janja, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, estabeleceu o prazo de 24 horas para a exclusão do vídeo, sob pena de multa diária. Já na ação contra Lula e a Coligação Brasil Pronto Pra Mais, o ministro André Mendonça determinou a remoção do material em até três horas, a partir da notificação da decisão.
Vídeo de Janja faz afirmações sobre propostas de Flávio Bolsonaro
Publicado em 6 de outubro no perfil @janjalula, o vídeo atribui ao candidato do PL possíveis medidas e consequências caso seja eleito. Entre as afirmações, o conteúdo diz que Flávio Bolsonaro “quer que você trabalhe sete dias por semana”, que pretende acabar com o Farmácia Popular e que, sob seu governo, o crime organizado “vai dominar o Brasil”. A publicação também menciona a possibilidade de novas covas abertas em caso de outra pandemia.
Ao analisar o caso, o ministro Kassio Nunes Marques entendeu que as declarações ultrapassam os limites da crítica política ao apresentar como certas, sem elementos mínimos de comprovação, intenções e consequências atribuídas ao candidato. Segundo o magistrado, as afirmações não encontram respaldo em declarações, propostas ou projetos apresentados por Flávio Bolsonaro.
A decisão também impede que Janja volte a publicar ou promova o mesmo vídeo, ou conteúdos equivalentes que reproduzam as afirmações questionadas.
O ministro ressaltou, contudo, que a determinação não representa uma proibição de temas políticos nem a suspensão do perfil da primeira-dama. Dessa forma, ela continua autorizada a manifestar apoio eleitoral e a fazer críticas ao adversário.
Além disso, o Instagram deverá retirar eventuais cópias idênticas do material, inclusive versões modificadas com o objetivo de contornar os mecanismos de detecção da plataforma. A rede social também terá de preservar, pelo prazo de 180 dias, os registros relativos ao alcance das publicações e a eventuais ações de impulsionamento.