O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, encaminhou à Polícia Federal uma avaliação técnica de segurança sobre ameaças identificadas nas redes sociais contra o ministro Flávio Dino.
A medida foi adotada depois que Dino relatou a existência das ameaças, reunidas em um relatório elaborado pela área de segurança da Corte.
Segundo o STF, Fachin determinou a adoção das providências cabíveis por meio da Secretaria de Polícia Judicial do tribunal. O material foi enviado à Polícia Federal para conhecimento e eventual adoção de medidas dentro de suas atribuições.
“Diante dos fatos noticiados pelo ministro Flávio Dino, informo que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, adotou as providências cabíveis, por meio da Secretaria de Polícia Judicial do Tribunal”, informou o STF em nota.
A Corte acrescentou que permanece atenta à segurança de seus integrantes e mantém articulação com os órgãos responsáveis.
Dino relata “milhares” de ameaças
Mais cedo, Flávio Dino afirmou que um relatório produzido pela segurança do STF identificou milhares de mensagens com ameaças de assassinato e agressões direcionadas a ele nas redes sociais.
Entre as manifestações analisadas aparecem referências a fuzilamento, enforcamento, explosões e esquartejamento de ministros.
Parte das publicações teria sido feita após o primeiro turno das eleições, realizado no último domingo.
Segundo o levantamento citado por Dino, a rede social X concentra o maior número e a maior proporção de publicações consideradas hostis contra o Supremo.
Em uma das mensagens relatadas, Dino aparece como alvo de uma ameaça de fuzilamento. Outra publicação menciona uma invasão ao STF e contém ameaças contra os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
‘Não precisa matar o juiz’
Ao comentar o conteúdo das mensagens, Dino afirmou que as ameaças não irão alterar sua atuação no Supremo.
“Em nada alterarei a minha atuação profissional, pois nunca minha perna ou minha mão tremeram, nem minha voz se alterou”, declarou.
O ministro também alertou para os riscos de ameaças e intimidações interferirem no funcionamento do Judiciário.
Segundo Dino, se um magistrado passa a ter medo de tomar decisões por receio de perseguições ou violência, ficam comprometidas a independência judicial e a própria ordem constitucional.
Em outra manifestação, afirmou que divergências em relação a decisões judiciais devem ser tratadas pelos meios legais.
“Se as pessoas não concordam com decisões judiciais, elas podem recorrer aos colegiados competentes. Não precisa matar o juiz que tomou a decisão, nem fazer discursos raivosos incitando perseguições e agressões”, disse.
Dino também relacionou o ambiente de hostilidade à disseminação reiterada de informações falsas e discursos que, segundo ele, podem estimular violência.
Com o envio do relatório à Polícia Federal, caberá agora às autoridades avaliar a existência de crimes, identificar os responsáveis pelas publicações e definir eventuais medidas de investigação e proteção.