O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta sexta-feira (9), a suspensão do site “Brasil 22 Token”, que distribuía criptomoedas a usuários que publicassem conteúdos de apoio ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A existência do site foi revelada pelo jornal Folha de São Paulo.
A decisão foi tomada após ação apresentada pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ministra Estela Aranha, relatora do processo, entendeu haver indícios de que o projeto poderia representar, em tese, a concessão de vantagem econômica vinculada à divulgação de conteúdo político-eleitoral, conduta vedada pela legislação.
A magistrada determinou a retirada do domínio do ar e ordenou que os responsáveis interrompam imediatamente qualquer oferta, promessa ou distribuição de tokens relacionada à realização de publicações sobre o projeto Brasil 22 Token.
“Embora a apuração definitiva acerca da efetiva remuneração e da responsabilidade individual dos representados dependa da regular instrução processual, os elementos apresentados revelam indícios suficientes de possível utilização de vantagem econômica para fomentar a circulação de propaganda eleitoral em ambiente digital”, afirmou a ministra.
Segundo a decisão, a proximidade do segundo turno aumentou a preocupação da Justiça Eleitoral com o alcance e a velocidade de disseminação desse tipo de conteúdo nas redes sociais.
“Os fatos narrados dizem respeito à campanha presidencial em curso, em momento próximo ao segundo turno, contexto em que a velocidade de disseminação de conteúdos em redes sociais potencializa os efeitos do alegado ilícito e pode comprometer a igualdade de oportunidades entre os competidores”, destacou Estela Aranha.
Vídeo com crianças africanas gerou repercussão
Uma das contas relacionadas ao projeto, com mais de 12,9 milhões de seguidores no Instagram, publicou um vídeo com crianças africanas usando camisetas amarelas com a inscrição “B22 Token” e cantando um jingle com referências eleitorais favoráveis a Bolsonaro.
Na legenda, a publicação também mencionava nomes como Nikolas Ferreira, Flávio Bolsonaro e Pablo Marçal e incentivava os seguidores a apoiar e divulgar o token.
Após a repercussão negativa, o grupo retirou o vídeo do ar e publicou um pedido de desculpas.
A ministra determinou ainda que Facebook e X preservem registros de conexão e acesso aos perfis relacionados ao caso e forneçam dados cadastrais dos responsáveis e administradores dessas contas.