O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta segunda-feira (12) que a área técnica da Corte analise, com “máxima urgência”, a eventual circulação de desinformação no canal “Exército do Lula”, no WhatsApp.
A decisão ocorre depois de uma disputa de liminares no próprio tribunal sobre a suspensão ou manutenção do canal, utilizado por apoiadores da campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nunes Marques encaminhou o caso à Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE, que deverá reunir informações técnicas capazes de ajudar na avaliação de possíveis riscos à integridade do processo eleitoral.
Entre os pontos que deverão ser analisados está a possibilidade de conteúdos semelhantes terem sido divulgados em outros grupos, canais ou plataformas digitais.
“Solicita-se, especialmente, que a unidade informe se identificou a circulação de conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes àqueles examinados nestes autos, inclusive em outros canais e plataformas digitais, bem como eventual atuação coordenada destinada à sua disseminação”, escreveu o ministro.
A assessoria também deverá informar se já havia identificado o caso anteriormente e se chegou a tomar alguma providência relacionada ao canal.
Canal havia sido suspenso e depois restabelecido
A controvérsia começou depois que Nunes Marques acolheu um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e determinou a suspensão do canal.
A medida provocou críticas dentro do próprio TSE.
No domingo (11), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu a decisão anterior e autorizou provisoriamente a retomada do funcionamento do “Exército do Lula”.
Cueva, entretanto, estabeleceu uma condição: conteúdos já considerados falsos pelo TSE não poderão voltar a ser divulgados.
Caso haja descumprimento, o canal poderá ser novamente suspenso.
“Entendo que a preservação da liberdade de expressão e a necessidade de evitar restrições mais amplas do que aquelas estritamente justificadas pelos elementos disponíveis recomendam a apreciação imediata da questão pelo Plenário desta Corte”, afirmou o corregedor.
A disputa agora deverá ser analisada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral.
Lula critica decisão inicial
O presidente Lula reagiu no domingo à decisão inicial de Nunes Marques e classificou a suspensão do canal como “absurda”.
“Acho um absurdo. Acho que os nossos advogados vão ter que entrar com um pedido de explicação do critério”, afirmou Lula antes de participar de um ato com apoiadores na Avenida Paulista, em São Paulo.
O presidente também disse considerar que algumas decisões recentes estariam sendo desfavoráveis à sua candidatura. A avaliação representa a posição política de Lula e de sua campanha.