Segurados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganharam uma nova frente de negociação destinada a evitar demora excessiva na análise de aposentadorias, auxílios e revisões. O Ministério da Previdência Social e o INSS firmaram acordo com o Judiciário para tentar reduzir a judicialização e acelerar a solução de conflitos previdenciários.
A iniciativa surge num momento em que o governo informa ter reduzido a fila de requerimentos para cerca de 1,2 milhão em setembro, depois de o estoque ter alcançado 3,1 milhões de pedidos ao longo deste ano.
Segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, o aumento expressivo da fila foi provocado por uma combinação de fatores, entre eles a greve de peritos e servidores administrativos no ano passado e a paralisação de concessões do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no fim de 2025.
Wolney afirma ainda que o tempo médio de análise dos benefícios caiu de 45 para 28 dias. No caso do BPC, segundo ele, a concessão vem ocorrendo em aproximadamente 45 dias.
Fila menor, mas ainda há pedidos antigos
Em setembro, o governo alterou o critério utilizado para divulgar os números da fila e chegou a anunciar que havia eliminado a espera considerada mais crítica.
Apesar disso, ainda existiam cerca de 235 mil requerimentos sem resposta havia mais de 45 dias, justamente o intervalo que anteriormente era usado pelo próprio governo para classificar um pedido como atrasado.
A redução da fila administrativa é considerada estratégica porque a demora e, principalmente, as negativas aos pedidos acabam levando milhares de segurados à Justiça.
Judiciário acumula 4,5 milhões de processos
Até junho de 2026, a Justiça Federal acumulava aproximadamente 4,5 milhões de processos relacionados à Previdência Social em todo o país.
Parte expressiva dessas ações envolve pedidos de concessão ou revisão de benefícios negados administrativamente pelo INSS.
O novo acordo entre Previdência, INSS e Judiciário pretende justamente abrir espaço para soluções administrativas e consensuais antes que os conflitos avancem ou permaneçam durante anos nos tribunais.