709.206 aposentados e pensionistas do Ceará estão com a prova de vida pendente, segundo dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O número equivale a 5,15% das pendências do País. A comprovação de vida é, desde 2023, responsabilidade do próprio INSS, que se utiliza de informações de diferentes bases de dados para comprovação automática de vida dos beneficiários. Isso exclui a necessidade de deslocamento até uma agência.
O registro de votação nas eleições é uma dessas informações que podem funcionar como prova de vida dos beneficiários, por meio do cruzamento da base de dados da Justiça Eleitoral. Caso o aposentado ou pensionista vote no próximo dia 25 de outubro nas eleições presidenciais, o registro vale como comprovação para o INSS.
A medida existe desde que uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2021 regulamentou o acesso a informações dos sistemas da Justiça Eleitoral a órgãos públicos. No pleito de 2022, por exemplo, o registro de voto nas eleições já valia como prova de vida para os beneficiários.
Se não votar cancela o benefício?
O não comparecimento para votar, isso não significa bloqueio do benefício. Neste caso, o INSS seguirá coletando comprovação de vida em outras fontes de dados do governo.
Os cidadãos podem consultar a situação junto ao órgão pelo aplicativo Meu INSS ou na Central 135. Um beneficiário só é convocado a regularizar a situação quando nenhuma fonte é encontrada para prova de vida.