O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunicou, na tarde desta sexta-feira (23/10), que não determinou a retirada de nenhum canal de WhatsApp do ar.
Em nota, a Corte explicou que os prazos nos processos de propaganda eleitoral são sempre curtos e que os despachos mencionados apenas solicitam informações às plataformas.
“O TSE não determinou a retirada de nenhum canal de WhatsApp do ar. Os prazos dos processos de propaganda são sempre curtos. Ilações a partir desses despachos que pedem informação em tempo curto são absolutamente indevidos”, afirmou o tribunal.
O comunicado ocorre após o deputado federal André Janones (Rede-MG), administrador do “Exército do Lula”, afirmar que o canal deverá sair do ar ainda nesta sexta-feira, perto do horário do debate presidencial da Globo.
Segundo o TSE, os ministros responsáveis pela propaganda eleitoral e o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, reuniram-se na manhã desta sexta-feira com representantes de Meta, X, Google, TikTok e Kwai para discutir medidas destinadas ao cumprimento da legislação eleitoral.
“O ministro Kassio Nunes Marques, pediu reforço de pessoal e atuação isonômica por parte das plataformas a fim de garantir o cumprimento do plano de conformidade assinado por todas as empresas”, completou a nota do TSE.
24h
Kassio deu, na tarde dessa quinta-feira (22/10), 24 horas para que as plataformas apresentassem dados sobre a atuação do canal administrado por Janone
A determinação foi assinada após um pedido da campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
Segundo a campanha, o canal estaria orientando apoiadores a divulgar hashtags em horários determinados, reproduzir mensagens prontas e realizar buscas coordenadas no Google.
Em um dos exemplos citados pelos advogados de Flávio, Janones teria orientado os integrantes do canal, atualmente com 8 milhões de seguidores, a pesquisar no Google a frase: “Bolsonaro mandou matar Lula”.
A campanha de Flávio também questionou uma resposta anterior da Meta, que afirmou não ter identificado sinais de comportamento coordenado no WhatsApp. Segundo os advogados, a empresa não explicou quais critérios utilizou para chegar a essa conclusão.