Idealizado durante a gestão do então ministro da Educação, Camilo Santana, o Pé-de-Meia Universitário deverá sair da gaveta em 2027, com a criação de um incentivo financeiro para ajudar estudantes de famílias de baixa renda a permanecer nas universidades públicas e concluir seus cursos de graduação.
A nova etapa do programa, segundo o atual ministro da Educação, Leonardo Barchini, será direcionada a universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A proposta é combater a evasão no ensino superior e oferecer condições financeiras para que estudantes de famílias mais pobres consigam permanecer na universidade até a conclusão da graduação.
De acordo com Leonardo Barchini, o programa foi concebido diante das mudanças no perfil dos alunos das universidades federais brasileiras nas últimas duas décadas. Se antes cerca de dois terços dos estudantes eram provenientes de escolas particulares, atualmente, segundo o ministro, aproximadamente dois terços são egressos da rede pública.
“Como esse perfil de estudante mudou, precisamos dar outro tipo de assistência para que esse estudante permaneça. Porque acessar é uma das etapas que esse estudante vence, mas permanecer é uma outra batalha igualmente difícil”, afirmou o ministro.
AUXÍLIO MENSAL
O Pé-de-Meia Universitário terá dois mecanismos de incentivo financeiro: uma bolsa mensal para auxiliar nas despesas durante a graduação e uma poupança destinada a estimular a conclusão do curso.
De acordo com o modelo apresentado pelo Ministério da Educação, o estudante beneficiado receberá R$ 700 por mês, durante dez meses do ano letivo, totalizando R$ 7 mil anuais em pagamentos diretos.
Além disso, o Governo Federal reservará R$ 250 mensais, também durante dez meses por ano, em uma poupança vinculada ao universitário.
Ao concluir uma graduação de quatro anos, o beneficiário poderá sacar R$ 10 mil acumulados nessa poupança, acrescidos da correção prevista nas regras do programa.
POUPANÇA AO TÉRMINO DO CURSO: R$ 38 MIL
Considerando os quatro anos de um curso de graduação, o estudante poderá receber até R$ 28 mil em bolsas mensais e acumular outros R$ 10 mil na poupança, chegando a R$ 38 mil em incentivos financeiros, sem considerar a atualização monetária.
A liberação dos recursos estará condicionada ao cumprimento das exigências acadêmicas e das demais regras que deverão ser estabelecidas pelo Ministério da Educação.
“A contrapartida também vai ser permanecer na universidade, concluir o curso de uma forma integral, no tempo certo, para que a gente possa de fato transformar ainda mais esse país”, explicou Leonardo Barchini.
AMPLIAÇÃO DO PÉ-DE-MEIA
Outra novidade anunciada pelo ministro é a intenção de ampliar o Pé-de-Meia destinado aos estudantes do ensino médio público.
Atualmente, o programa atende alunos matriculados na rede pública que pertencem a famílias inscritas no CadÚnico e cumprem os critérios de elegibilidade.
A proposta apresentada pelo Ministério da Educação prevê que, a partir de 2027, o benefício seja estendido a todos os estudantes do ensino médio público brasileiro, independentemente da condição de renda, conforme as regras que venham a ser aprovadas.
Leonardo Barchini informou que o Governo Federal iniciou os estudos técnicos e financeiros necessários para viabilizar a expansão.
“Já iniciamos todos os estudos necessários para saber como implementar isso. Esperamos concluí-lo em 30 dias”, afirmou o ministro, ao indicar que a intenção é iniciar a ampliação em março de 2027, período de começo das aulas nas redes públicas.
REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR
Criado em 2024, durante a gestão de Camilo Santana no Ministério da Educação, o Pé-de-Meia Escolar foi lançado para estimular a permanência dos adolescentes na escola e reduzir a evasão no ensino médio.
O programa oferece incentivos financeiros vinculados à matrícula, à frequência escolar, à conclusão de cada série e à participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), conforme os critérios estabelecidos.
O estudante que cumprir todas as condições poderá receber até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio.
Segundo os dados apresentados por Leonardo Barchini, o abandono escolar no ensino médio público caiu 61% entre 2022 e 2025. No mesmo período, a reprovação teria recuado 62%, enquanto a distorção idade-série, indicador que mede o atraso escolar, apresentou redução de 28%.
Os números foram destacados pelo ministro como parte do cenário de melhoria dos indicadores educacionais, embora o período analisado também inclua anos anteriores à criação do programa.
Entre 2024 e 2026, segundo as informações do Governo Federal, foram destinados R$ 24 bilhões ao Pé-de-Meia Escolar, com alcance estimado de 7,4 milhões de estudantes de baixa renda.