Poucas horas após o ministro Luís Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a suspensão de liminares e ações judiciais que questionam a Medida Provisória 1.394/2026, que proíbe as bets e os jogos online no Brasil, o Ministério da Justiça e Segurança Pública ampliou a ofensiva contra a jogatina e solicitou a derrubada de 348 perfis de influenciadores digitais utilizados para divulgar plataformas ilegais de apostas.
Segundo o Ministério da Justiça, as 348 contas identificadas estão no Instagram e somam mais de 150 milhões de seguidores. Entre os alvos da operação está um perfil com 1,4 milhão de seguidores. O pedido de remoção foi encaminhado à plataforma, como parte das medidas adotadas pelo Governo Federal para combater a divulgação e a promoção de jogos de apostas pela internet.
MOBILIZAÇÃO CONTRA BETs
A iniciativa representa mais uma etapa da mobilização do Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para impedir que plataformas clandestinas continuem atraindo apostadores por meio das redes sociais. A preocupação das autoridades envolve, principalmente, o alcance das campanhas publicitárias feitas por influenciadores digitais, que estimulam a participação em jogos de azar e ampliam a exposição de milhões de brasileiros aos riscos financeiros e sociais associados às apostas.
A ofensiva ganha força em meio à disputa judicial sobre a validade da Medida Provisória 1.394, publicada pelo presidente Lula em 25 de setembro de 2026. A MP proíbe, em território nacional, a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade das apostas de quota fixa, incluindo jogos online e cassinos virtuais.
MP QUE PROÍBE AS BETS
Além das ações judiciais e administrativas, cresce a mobilização para garantir a aprovação da Medida Provisória 1.394/2026 pelo Congresso Nacional.
Em comentário no Jornal Alerta Geral, o jornalista Luzenor de Oliveira destacou a importância da participação da sociedade na campanha contra as bets e chamou a atenção para a necessidade de pressionar deputados federais e senadores a votarem favoravelmente à medida provisória.
Luzenor ressaltou que os cidadãos podem encaminhar mensagens aos parlamentares, manifestando apoio à proibição dos jogos online e cobrando posicionamento na votação da proposta.
A mobilização busca ampliar o apoio político à MP e transformar a proibição das apostas em uma medida legislativa duradoura.
A discussão envolve não apenas os interesses econômicos das empresas que exploram o setor, mas também os impactos do vício em jogos de azar sobre o orçamento das famílias, o endividamento e a saúde mental dos apostadores.