Com índice de 95,8%, Assembleia Legislativa do Ceará está entre os dez parlamentos estaduais mais transparentes do Brasil; presidente Romeu Aldigueri recebeu a certificação em solenidade no Rio de Janeiro. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), a mais alta certificação concedida pela iniciativa coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Com índice de 95,8% de atendimento aos critérios avaliados, o Legislativo cearense passou a integrar o grupo das dez Assembleias Legislativas com os melhores indicadores de transparência pública do País, ocupando a primeira posição entre os parlamentos estaduais do Nordeste.
A certificação foi entregue nesta terça-feira (10), durante solenidade realizada no Rio de Janeiro. O presidente da Alece, deputado estadual Romeu Aldigueri (PSB), recebeu o reconhecimento em nome da instituição e destacou o trabalho desenvolvido por parlamentares, servidores e colaboradores para ampliar a transparência e o acesso da população às informações sobre as atividades do Poder Legislativo.
A conquista pelo segundo ano consecutivo representa o reconhecimento dos mecanismos de publicidade, acesso à informação e prestação de contas adotados pela Assembleia Legislativa do Ceará.
ROMEU ALDIGUERI DESTACA RECONHECIMENTO NACIONAL DA ALECE
Ao receber a certificação, o presidente da Assembleia Legislativa comemorou o resultado e atribuiu a conquista ao esforço coletivo dos profissionais que integram a instituição.
“A Alece é bicampeã em transparência pública. É uma das assembleias mais transparentes do Brasil. Parabéns a todos os servidores, colaboradores, deputados e deputadas que fazem da Casa do povo cearense um ambiente de luz, uma instituição que cuida das pessoas e que trabalha pelo cearense”, afirmou Romeu Aldigueri.
O presidente ressaltou, ainda, a importância do reconhecimento nacional para o fortalecimento da governança pública e da relação entre o Parlamento e a sociedade.
“Quero compartilhar com muita alegria essa certificação máxima de transparência em governança pública”, declarou.
CEARÁ LIDERA NORDESTE EM TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA
O levantamento do Programa Nacional de Transparência Pública avalia o cumprimento de critérios relacionados à divulgação de informações públicas, à acessibilidade dos dados e à transparência da gestão administrativa e financeira das instituições.
Com a pontuação de 95,8%, a Alece alcançou o nível máximo da certificação e se destacou entre os parlamentos estaduais brasileiros.
Além de figurar no Top 10 nacional, a Assembleia Legislativa do Ceará obteve a maior pontuação entre as Assembleias Legislativas dos nove estados nordestinos.
O reconhecimento reforça a importância da transparência como instrumento de fiscalização da administração pública, permitindo que os cidadãos acompanhem a aplicação dos recursos, as atividades parlamentares e as decisões tomadas pelo Poder Legislativo.