A licitação aberta pelo Senado Federal para contratar serviços de telefonia, incluindo o fornecimento de 425 aparelhos celulares, entre eles 95 iPhones 18 Pro, provocou polêmica e reações negativas de parlamentares diante do custo estimado de R$ 6 milhões aos cofres públicos. A repercussão levou a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) a pedir, nesta quarta-feira (11), ao Tribunal de Contas da União (TCU), a suspensão imediata do processo licitatório. O senador Magno Malta (PL-ES) também criticou a contratação e anunciou que abriu mão do aparelho que seria disponibilizado pelo Senado.
A controvérsia ganhou força nas redes sociais, principalmente pela previsão de fornecimento de aparelhos de última geração e substituição dos equipamentos a cada dois anos. O contrato terá duração de 48 meses e inclui, além dos celulares, chips, modems e serviços de telefonia para senadores, diretores e servidores da Casa.
Tabata Amaral questionou a justificativa de obsolescência tecnológica utilizada para prever a renovação dos equipamentos e afirmou que a despesa não se justifica diante das necessidades da população brasileira.
“É inaceitável usar R$ 6 milhões do dinheiro público para financiar aparelhos de última geração e trocas a cada 2 anos sob a justificativa de ‘obsolescência’. O dinheiro do pagador de impostos não serve para bancar luxo corporativo no Poder Legislativo. Pedimos a suspensão imediata da licitação. O povo brasileiro não vai aceitar pagar essa conta”, escreveu a deputada nas redes sociais.
SENADOR RECUSA IPHONE E DEFENDE FIM DO BENEFÍCIO
A repercussão negativa também levou o senador Magno Malta (PL-ES) a anunciar que não aceitará o iPhone 18 Pro previsto na contratação. O parlamentar defendeu que senadores utilizem recursos próprios para custear seus aparelhos celulares.
“Abri mão do iPhone 18 Pro que o Senado quer comprar para os senadores numa licitação de R$ 6 milhões. Com 8 em cada 10 famílias endividadas e o governo Lula aumentando imposto em vez de cortar gasto, senador tem que pagar o próprio celular”, declarou.
CONSULTA PÚBLICA REGISTRA MAIS DE 33 MIL VOTOS CONTRÁRIOS AO USO DE DINHEIRO PÚBLICO
A polêmica chegou também ao portal e-Cidadania, do Senado Federal, por meio de uma consulta pública sobre a proposta de proibir a utilização de recursos públicos na aquisição de celulares e no pagamento de planos telefônicos destinados a políticos e servidores.
A iniciativa foi apresentada por Cleitinho (Republicanos-MG), eleito governador de Minas Gerais.
Até as 15h27 desta quarta-feira (11), a consulta contabilizava 33.154 manifestações favoráveis à proibição do uso de dinheiro público para essa finalidade e apenas 574 contrárias, conforme os números divulgados.
LICITAÇÃO PREVÊ 425 APARELHOS E TROCA A CADA DOIS ANOS
O edital da licitação, aberto em 27 de outubro, prevê o fornecimento de 95 aparelhos iPhone 18 Pro para senadores e integrantes da direção do Senado, além de outros 330 celulares intermediários destinados a servidores que ocupam cargos de chefia e assessoramento.
Os equipamentos serão disponibilizados em regime de comodato, modalidade em que os aparelhos permanecem como propriedade da operadora contratada e são cedidos para utilização institucional.
O contrato terá validade de quatro anos, com previsão de substituição dos celulares após dois anos de uso, sob a justificativa de acompanhar a evolução tecnológica.
O valor estimado de pouco mais de R$ 6 milhões corresponde ao conjunto dos serviços previstos para os 48 meses, e não exclusivamente ao fornecimento dos celulares. A empresa vencedora será escolhida pelo critério de menor preço global.
SENADO DEFENDE CONTRATAÇÃO E AFIRMA QUE APARELHOS SÃO EMPRESTADOS
Diante das críticas, o Senado Federal divulgou esclarecimentos sobre a licitação e afirmou que os celulares não serão comprados diretamente pela instituição, mas cedidos pela empresa responsável pela prestação dos serviços de telefonia.
Segundo a Casa, o modelo de contratação é utilizado desde 2022 e também é adotado por outras instituições públicas, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O Senado destacou ainda que o valor de R$ 6 milhões representa uma estimativa inicial para quatro anos de contrato e poderá ser reduzido durante o processo licitatório.