Em meio ao descontentamento de parte da população brasileira com a atuação do Congresso Nacional e os privilégios concedidos aos parlamentares, o senador Camilo Santana (PT-CE) voltou a defender, nesta sexta-feira (13), a redução dos salários dos senadores e dos recursos destinados às emendas parlamentares. A proposta, segundo ele, é utilizar os valores economizados para ampliar os investimentos em saúde, segurança pública e educação, além de contribuir para o equilíbrio das contas públicas.
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Camilo reforçou o desafio feito aos colegas do Senado Federal para que o Congresso dê exemplo na contenção de despesas e participe diretamente do esforço de ajuste fiscal.
“Eu quero aqui fazer esse desafio, vamos cortar os salários, emendas e transformar esse recurso em investimento para saúde, segurança e educação para o povo brasileiro”, afirmou. “O Senado precisa dar exemplo, cortar as emendas e transformar em investimento”, acrescentou.
A proposta já havia sido apresentada pelo parlamentar durante a sessão plenária de quinta-feira (12), quando os senadores discutiam um projeto de lei complementar com medidas de ajuste fiscal. Na ocasião, Camilo sugeriu uma redução de 20% a 30% no volume de recursos orçamentários destinados aos parlamentares.
O desafio provocou reação no plenário. O senador Magno Malta (PL-ES) afirmou concordar com a redução dos salários e anunciou a intenção de apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para diminuir pela metade a remuneração dos senadores. Segundo ele, a matéria seria protocolada nesta sexta-feira.
Ao defender mudanças na distribuição dos recursos públicos, Camilo Santana chamou atenção para o crescimento expressivo das emendas parlamentares nos últimos 11 anos. De acordo com os números citados pelo senador, o volume de recursos passou de R$ 3,5 bilhões para R$ 61 bilhões em 2026.
As emendas parlamentares são instrumentos que permitem a deputados federais e senadores indicar a destinação de recursos do Orçamento da União para obras, projetos e serviços em estados, municípios e entidades.
O debate ganha força diante das discussões sobre o Orçamento de 2027. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) reservou R$ 44,8 bilhões para emendas individuais e de bancada, valor R$ 4 bilhões superior aos R$ 40,8 bilhões inicialmente previstos para essas modalidades no Orçamento de 2026.