Como aconteceu em outubro, os pagamentos do Bolsa Família serão unificados para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) de finais 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0. A medida, segundo o governo federal, tem o objetivo de prevenir riscos e incertezadas em razão do El Niño e das mudanças climáticas no país. Assim, esse grupo de beneficiários receberá os depósitos no terceiro dia de calendário do programa em cada mês.
Até setembro, os pagamentos eram escalonados em dez dias, sendo cada dia voltado para os benefícios com NIS terminado em um dígito. Com a mudança temporária, passam a ser apenas três dias de pagamento, antecipando os depósitos para os beneficiários com NIS de finais 4 a 0.
O calendário começa com o pagamento a famílias cujo último dígito do NIS do Responsável Familiar é 1 e aquelas localizadas em territórios com declaração de situação de emergência ou de calamidade pública pelos estados ou pela União. No segundo dia do calendário, recebem as famílias com o último dígito do NIS do Responsável Familiar de número 2. No terceiro dia, receberão os demais beneficiários.
Desde outubro, o Bolsa Família também teve o valor reajustado em 15,04%. O valor mínimo do benefício por família passou de R$ 600 para R$ 691, enquanto o pagamento médio subiu para R$ 777. Essa mudança não é temporária.
Confira o calendário de novembro
- NIS de final 1: 16 de novembro
- NIS de final 2: 17 de novembro
- NIS de final 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 0: 18 de novembro
Confira o calendário de dezembro
- NIS de final 1: 10 de dezembro
- NIS de final 2: 11 de dezembro
- NIS de final 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 0: 14 de dezembro
Ajuda às famílias diante do El Niño
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a antecipação dos pagamentos busca ampliar as condições de preparação das famílias em situação de pobreza, diante dos possíveis impactos do fenômeno El Niño no território brasileiro durante o último trimestre do ano. O ministério tem um Comitê Permanente para Respostas de Proteção Social em Situações de Calamidades Públicas e Emergências (CCPE), que acompanha riscos e articula medidas de proteção social diante de possíveis situações de emergência e calamidade pública.
“Os prognósticos dos órgãos responsáveis pelo monitoramento climático apontam alta probabilidade de ocorrência de um episódio muito forte do El Niño no período, com previsão de chuvas abaixo da média em áreas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além de chuvas acima da média em partes do Sul, Sudeste e Nordeste. Esses cenários podem agravar condições de seca e aumentar o risco de enchentes, com impactos especialmente relevantes para as populações em situação de vulnerabilidade”, citou o ministério em comunicado oficial.
Benefícios com novos valores
O formato atual do Bolsa Família é formado por quatro benefícios. Primeiramente, é pago o auxílio de renda da cidadania a cada integrante da família. Caso os auxílios “individuais” somados não alcancem o piso por família, agora de R$ 691, há um complemento para chegar nesse patamar mínimo.
- Benefício de Renda da Cidadania (pago por integrante da família): R$ 142 para R$ 164
- Benefício Primeira Infância, pago para famílias beneficiárias com crianças de 0 a 7 anos incompletos (auxílio é pago por criança): R$ 150 para R$ 173
- Benefício Variável Familiar, pago para famílias com gestantes, lactantes e crianças e adolescentes com idade entre 7 anos e 18 anos incompletos (auxílio pago por integrante): R$ 50 para R$ 58
- Benefício Complementar: garante que a soma das parcelas recebidas pela família não fique abaixo de R$ 691. Quando o total calculado for inferior a esse valor, o complemento corresponde à diferença necessária para alcançar o piso.
Quem pode receber?
A principal regra para receber o benefício é ter renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa da casa. Para se enquadrar no programa, é preciso somar a renda total e dividir pelo número de pessoas. Caso o valor fique abaixo dos R$ 218, a família está elegível ao Bolsa Família.
Por exemplo, se um integrante da família recebe um salário mínimo (R$ 1.621), e nessa família há oito pessoas, a renda de cada um é de R$ 202,62. Como está abaixo do limite de R$ 218, ela tem direito a ingressar no programa social.
Os beneficiários também precisam:
- Manter crianças e adolescentes na escola
- Fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes)
- Manter as carteiras de vacinação atualizadas
“O MDS reforça a importância de manter os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados. As informações devem ser revisadas sempre que houver alteração na composição familiar, endereço, renda ou na situação escolar de crianças e adolescentes. A atualização deve ocorrer, no máximo, a cada 24 meses para evitar a interrupção do pagamento do benefício”, informa o ministério.
Onde se cadastrar?
Para se tornar beneficiário, é preciso se inscrever no CadÚnico — que garante a inclusão de famílias de baixa renda em programas sociais do governo federal. A inscrição pode ser feita nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) das prefeituras.
Estar no Cadastro Único, porém, não significa a entrada automática no Bolsa Família. O cadastro é pré-requisito para que a inscrição seja avaliada.
Como sacar o dinheiro?
Os beneficiários podem movimentar os valores pelo aplicativo Caixa Tem, não sendo necessário ir até uma agência da Caixa Econômica Federal para realizar o saque.
Eles também podem utilizar o cartão virtual do Caixa Tem para realizar compras nos estabelecimentos comerciais por meio da função de débito e realizar saques em terminais de autoatendimento, casas lotéricas e correspondentes bancários, além dos caixas das agências.
Informações
Em casos de dúvidas sobre o programa, o beneficiário pode consultar o Disque Social 121. Também é possível acionar o canal de atendimento da Caixa, por meio do número 111. Ainda há os aplicativos do Bolsa Família e da Caixa, disponíveis para download gratuito.