Apreensões de canetas emagrecedoras de origem duvidosa se tornam mais frequentes e acendem alerta para riscos à saúde

As apreensões de medicamentos para emagrecer de origem duvidosa têm se tornado cada vez mais frequentes nos aeroportos brasileiros, levando a Polícia Federal, a Receita Federal e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a reforçarem o alerta sobre os riscos da entrada irregular desses produtos no país. Perícias realizadas em medicamentos apreendidos identificaram frascos contaminados por fungos e bactérias, além de produtos que sequer apresentam o princípio ativo anunciado nas embalagens.

O problema ganhou destaque no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, onde agentes federais registram apreensões de canetas emagrecedoras adquiridas principalmente no Paraguai. Entre os produtos estão medicamentos à base de tirzepatida sem autorização da Anvisa e substâncias como a retatrutida, ainda não aprovada para comercialização no Brasil.

O delegado Wagner Menezes, titular da Delegacia Especial da Polícia Federal no Galeão, em declaração ao Jornal O Globo, explica que as prisões relacionadas à entrada irregular desses medicamentos têm como fundamento o artigo 273 do Código Penal, que prevê punições para a importação, comercialização e distribuição de produtos terapêuticos ou medicinais em desacordo com as normas sanitárias brasileiras.

O maior alerta das autoridades está relacionado à qualidade e à segurança dos produtos apreendidos. Segundo Wagner Menezes, uma parcela significativa dos medicamentos analisados não contém os princípios ativos anunciados, enquanto outros apresentam sinais graves de contaminação.

“Os produtos são frequentemente adulterados de forma grave, havendo registro de crescimento de colônias de bactérias e fungos em frascos comercializados, como os de tirzepatida, o que expõe os usuários a riscos severos de infecções e complicações de saúde”, afirmou o delegado.

O aumento das apreensões levou representantes da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Anvisa a discutirem alternativas para o tratamento jurídico dos casos envolvendo pequenas quantidades destinadas ao uso pessoal. Uma das possibilidades analisadas é a aplicação do princípio da insignificância em determinadas situações, sem permitir a entrada dos medicamentos irregulares. A questão ainda está em debate.

ATRATIVOS NO PARAGUAIO

O custo dos tratamentos no Brasil é apontado por especialistas como um dos principais fatores que levam consumidores a buscar medicamentos em países vizinhos.

O endocrinologista Paulo Miranda, coordenador da Comissão Internacional da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), reconhece a importância dos novos medicamentos no tratamento da obesidade, mas alerta que o acesso precisa ocorrer com segurança e acompanhamento médico.

Segundo o especialista, produtos sem fiscalização da Anvisa podem apresentar problemas de composição, concentração, pureza, esterilidade e conservação. A ausência de rastreabilidade também dificulta a identificação da origem e das condições de fabricação dos medicamentos.

A Receita Federal identificou ainda uma mudança na origem das apreensões no Galeão. Antes, os produtos eram encontrados com maior frequência em voos internacionais. Atualmente, aumentou a presença de medicamentos transportados em voos domésticos provenientes de cidades próximas à fronteira com o Paraguai, especialmente Foz do Iguaçu.