A greve dos caminhoneiros, que já atinge 24 estados brasileiros, deve entrar pelo terceiro dia seguido nesta quarta-feira, 23, mesmo com o anúncio nessa terça, 22, do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que afirmou que o Governo vai zerar a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel.
O ministro, contudo, impôs uma condição: que o Congresso aprove a reoneração da folha de pagamento. “Hoje fechamos um acordo com os presidentes da Câmara e do Senado”, disse Guardia. “Uma vez aprovada a reoneração, sairemos com o decreto zerando a Cide.” O Governo está cauteloso porque zerar a Cide amplia a perda de arrecadação em um momento de aperto fiscal. A estimativa é de uma perda de R$ 2,5 bilhões com a Cidemas, mas de um ganho de R$ 3 bilhões com a reoneração.
A reação do Congresso, porém, se mostra inconclusiva. Logo após o anúncio, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que pretende colocar o projeto em votação na próxima semana. Porém, ao fim da noite, Maia deu uma nova declaração: que incluiria a redução da PIS/Cofins do diesel no projeto de reoneração da folha – o que ampliaria a perda fiscal.
Por sua vez, o relator da proposta de reoneração, deputado Orlando Silva (PC do B-SP), disse que não quer limitar a queda do tributo ao diesel. “Vou tentar ver se fica de pé uma abordagem que inclua o gás de cozinha e gasolina”, disse Silva. As conversas prosseguem nesta quarta, 23. Os caminhoneiros pedem mudanças na política de reajuste dos combustíveis da Petrobras (medida que o Governo refuta) e redução da carga tributária para o diesel (que está em negociação).
A nova política de reajustes, adotada pela Petrobras em julho do ano passado, é bem-vista por investidores por acompanhar o padrão adotado em outros países. Alterá-la agora seria interpretado como intervenção do Governo na estatal. Com essa nova política, os valores dos combustíveis sofrem alterações diárias que acompanham a cotação internacional do petróleo e a variação do câmbio. Como o dólar e o preço do óleo tiveram repiques, o valor do diesel saltou. Em um mês, o litro do diesel na bomba subiu 4,9%, de R$ 3,42 para R$ 3,59, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Mexer nos tributos significa tirar receita pública quando o Estado opera no vermelho – mas sobrou apenas essa linha de ação. Quase 30% do valor do diesel na bomba é composto por tributos federais e estaduais. No caso da Cide, pela regra, a cada metro cúbico de diesel vendido, R$ 50 são retidos – ou R$ 0,05 por litro. Pessoas que participam das conversas afirmam que o Governo também estuda zerar a Cide sobre a gasolina e pretende discutir com os estados uma forma de reduzir o ICMS sobre combustíveis.
A informação de que a Cide sobre o diesel pode ser zerada, porém, não animou os integrantes da paralisação. “A adesão tem aumentado e amanhã [quarta] vai piorar. Infelizmente. Tivemos a informação de que querem tirar a Cide, sem negociar com a gente. Ela é 10% [do problema], não vai ajudar, tem de tirar tudo [impostos]”, disse ao Jornal Folha de São Paulo, José da Fonseca Lopes, presidente da Abcam.
De acordo com Fonseca, preocupa o fato de o movimento não ter sido chamado para sentar com o governo. “[Os manifestantes] Acham o governo está fazendo pouco-caso e que o movimento não vai levar a nada. Se amanhã pegar no breu, vai parar tudo, vai parar os cinco dias. Não é isso que nós queremos. Mas é o que o governo está tentando”, disse Fonseca. Nesta quarta, o preço do diesel cai pela primeira vez desde o dia 10. “A redução é simples de entender: houve uma redução do câmbio. Essa política funciona tanto em momentos de alta quanto de baixa”, disse o presidente da Petrobras, Pedro Parente.
Com informações do Jornal Folha de São Paulo
