Após a aprovação no Senado, na noite dessa terça-feira (15), do texto base do Projeto de Lei (PL) que prevê a divisão dos recursos da cessão onerosa do petróleo excedente do pré-sal. No Ceará, a expectativa é que pelo menos R$ 1 bilhão chegue aos cofres dos 184 municípios do estado até o fim desde ano.
O assunto foi repercutido pelos jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida, no Bate Papo Político do Jornal Alerta Geral (Expresso Fm 104.3 na Grande Fortaleza + 26 emissoras no Interior + Redes Sociais) desta quarta-feira (16).
“A novela está terminada”, afirma Luzenor de Oliveira, ao falar sobre o “último o capítulo” da discussão que disciplina a divisão de recursos da cessão onerosa do petróleo entre estados e municípios.
O jornalista explica que o dinheiro destinado ao Estado deve ser obrigatoriamente aplicado na redução do déficit da previdência social. Já no caso dos municípios, os prefeitos de 66 cidades poderão usar o montante para cobrir rombos, caso existam, na previdência própria ou na construção de obras. Para os demais municípios cearenses, “os prefeitos estarão livres para fazer obras com esses recursos”, esclarece Luzenor.
Beto ressalta que a expectativa de que o dinheiro chegue aos municípios até o fim desde ano não é alimentada por todos.
“Há a expectativa de que esse dinheiro possa chegar aos cofres dos municípios e do Governo do Estado apenas do começo do ano que vem”. O jornalista ainda destaca que a verba chega em boa hora para investimentos nos municípios.
Luzenor ainda destaca que o volume de dinheiro é expressivo para a realização de obras que beneficiem a população.