A partir da próxima segunda-feira (22), órgãos de Fiscalização vão iniciar vistorias em estabelecimentos que necessitam da apresentação do passaporte vacinal para acesso de pessoas. A medida visa averiguar se o que ficou estabelecido no último decreto (em vigor desde o dia 15 deste mês, que obriga a apresentação do documento. A Secretária Estadual de Saúde (Sesa) emitiu uma nota esclarecendo as atividades a partir da próxima semana. .
“A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) informa que a partir de segunda-feira (22), após período educativo e de orientação, os esmaecimentos fiscalizados que não realizaram as adequações necessárias para o cumprimento das exigências na forma do Decreto 34.399, de 13 de novembro 2021, poderão ser autuados e responder a processo administrativo que poderá resultar em advertência, interdição ou multa. O valor da multa só será definido após análise da defesa considerando os atenuantes e agravantes.”
Na última semana, a medida foi adotada de forma educativa, para orientr estabelecimentos e a população sobre a determinação.