A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para o curso “Tráfico de Pessoas: Aspectos Sociológicos e Criminológicos”, que será ministrado pela professora Mércia Cardoso de Souza nos dias 27 e 28 de abril, das 8 às 12h e das 14 às 18h. A capacitação tem carga horária de 20 h/a e está em processo de credenciamento junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Estão sendo ofertadas 60 vagas, sendo 30 para magistrados estaduais e 30 para os demais participantes (servidores e terceirizados do Tribunal de Justiça do Ceará, membros do Ministério Público, advogados, defensores públicos, militares e estudantes de Direito).
Os interessados podem se inscrever diretamente na Secretaria da Escola (das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira), pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3218.6197, devendo informar nome completo, lotação/vara e contato telefônico.
O curso abordará os seguintes temas: legislação internacional sobre tráfico de pessoas; pontos polêmicos do conceito adotado pela ONU (consentimento, situação de vulnerabilidade, exploração, elementos constitutivos do delito); múltiplas finalidades de exploração; o tráfico de pessoas no Brasil (turismo para fins sexuais, pornografia, trabalho em condição análoga à de escravo, enfrentamento ao tráfico, legislação brasileira); e tráfico de pessoas e Direito Penal, entre outros assuntos.
MÉRCIA CARDOSO – é mestra em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Realizou Estágio Pré-Doutoral no Departamento de Estudios Internacionales-Universidad Loyola Andalucía (Sevilha, Espanha). É servidora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), lotada na Esmec, e professora do curso de graduação em Direito da Faculdade para o Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Fadesne).
Com informação da A.I
