O Ministério do Trabalho e Emprego vai começar a pagar o Abono Salarial PIS/PASEP relativo a 2021 a partir de 15 de fevereiro, divulgou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Segundo o ministério, 22,9 milhões de trabalhadores têm direito a receber o benefício, que soma quase R$ 22 bilhões. “Um recurso extra de vital importância para o trabalhador de baixa renda, que ganha até dois salários-mínimos”, disse o ministro Luiz Marinho, em nota. O valor do Abono Salarial varia de R$ 108,50 a R$ 1.302, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano de 2021.
Para receber o abono, o trabalhador precisa:
- Estar inscrito em um dos programas há pelo menos 5 anos;
- Ter recebido média de até 2 salários mínimos por mês de empregadores que contribuam para o PIS ou PASEP;
- Ter trabalhado durante pelo menos 30 dias em 2021;
- Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
O benefício será pago de acordo com o mês de nascimento do trabalhador da iniciativa privada. Já os servidores públicos vão receber de acordo com o último dígito do número de inscrição no Pasep.
A consulta ao valor do abono e a data de pagamento podem ser feitas a partir deste domingo (5), na Carteira de Trabalho Digital e no portal do governo federal gov.br.
“Para consultar no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital será necessário que o trabalhador atualize o aplicativo, depois acesse a aba ‘Benefícios’ e ‘Abono Salarial’, para verificar o valor, dia e banco de recebimento”, explica o MTE.