O atraso na transferência de recursos do Governo Federal para as construtoras responsáveis pela construção de imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida no Ceará coloca em risco 6.000 empregos direitos na Grande Fortaleza e no Interior do Estado. Desse montante, para cada um emprego direto, o Programa gera outros três empregos indiretos – assim, aproximadamente, 18 mil empregos diretos e indiretos estão em risco.
As empresas, segundo revelou, nesta quarta-feira (3), o presidente do Sinduscon (Sindicato das Construtoras do Ceará), André Montenegro, em entrevista ao Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Grande Fortaleza + 26 emissoras no Interior), não têm mais fôlego para manter em dia os salários dos trabalhadores. Segundo ele, as construtoras (menores) investem e depois recebem o repasse, impossibilitado pelo atraso.
De acordo com o André, o Governo Federal havia assumido o compromisso de, na última semana de março, fazer o desembolso para as construtoras, mas o dinheiro não chegou e, segundo ele, o mês de abril começa com muitas dificuldades. O quadro, conforme enfatizou, é crítico, principalmente, para as pequenas empresas, que não têm capital para bancar as contas com dois ou três meses de atraso. O repasse é feito pela Caixa Econômica Federal.
Problema nacional:
Segundo André Montenegro, na Faixa 1 do Programa – que atende famílias com renda de até R$ 1.800,00 – as construtoras são prestadoras de serviço, ou seja, são pagas a medida em que realizam as obras. Assim, a dinâmica funciona com as construtoras investindo e depois recebendo. O repasse acontece, geralmente, 45 dias após a finalização das obras. Segundo André, o atraso chega a 90 dias.
Com isso, as construtoras que atuam no Programa avisaram ao Palácio do Planalto que vão começar a demitir trabalhadores. A defasagem no cronograma começou no início do ano. Com a promessa de que a situação seria regularizada, os empresários aguardaram até março. Como o dinheiro não veio, eles falam, agora, em dispensar até 50 mil empregados nos próximos dez dias. A dívida seria de R$ 450 milhões.
Dados da CBIC indicam que o Minha Casa, Minha Vida representa dois terços do mercado imobiliário brasileiro. O setor da construção, que chegou a empregar 3,4 milhões de pessoas, hoje emprega 2 milhões. O Ministério do Desenvolvimento Regional informou que não houve aviso formal de demissões, mas reconheceu que “tem recebido reclamações de pagamentos abaixo do necessário“.