O Procon Fortaleza irá fiscalizar a partir desta segunda-feira (16) estabelecimentos que fabricam ou vendem produtos como álcool em gel, luvas e máscaras. Com a expansão da Covid-19 – doença causada pelo novo coronavírus –, as medidas de proteção e cuidados pessoais têm elevado a procura pelos itens, encontrados com preços elevados na capital cearense.
O Ceará teve confirmados os três primeiros casos da doença na noite deste domingo (15), em pacientes residentes em Fortaleza.
A ação visa a averiguar se os produtos estão sofrendo aumento de preço sem justa causa, prática considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), segundo a diretora geral do Procon Fortaleza, Cláudia Santos.
De acordo com ela, a pandemia do coronavírus não é um motivo pertinente para a elevação dos produtos.
“O Código de Defesa do Consumidor considera a elevação de preços sem uma justificativa plausível, uma prática abusiva. A pandemia do coronavírus não é uma justificativa plausível para o aumento desses produtos, como álcool em gel, máscaras e luvas”, comenta.
A fiscalização levará em conta as denúncias já realizadas pelos consumidores de Fortaleza, além de averiguar diretamente os estabelecimentos, analisando estoques, documentos, notas fiscais compra e venda e o período em que os itens foram adquiridos. Caso seja constatada a abusividade, a empresa pode sofrer multa que pode chegar até R$ 13 milhões.
O consumidor deve denunciar caso identifique alguma prática abusiva por parte dos estabelecimentos. A denuncia pode ser feita presencialmente nas unidades físicas do Procon, pelo aplicativo Procon Fortaleza ou pela central de atendimento 151 (das 8h às 17h).
Endereços do Procon Fortaleza
- Procon Fortaleza Centro, Rua Major Facundo, 869 – Centro
- Procon Fortaleza Vapt Vupt de Antônio Bezerra, Rua Demétrio de Menezes, 3750, ao lado do Terminal de Ônibus
- Procon Fortaleza Vapt Vupt de Messejana, Avenida Jornalista Tomaz Coelho, 602, ao lado do Terminal de Ônibus
- Procon Fortaleza Regional IV, Avenida Doutor Silas Munguba, 3770, Serrinha
- Procon Fortaleza Regional V, Avenida Augusto dos Anjos, 2466 – Bonsucesso
- Procon Fortaleza Regional VI, Rua Padre Pedro Alencar, 789 – Messejana