O trabalho análogo ao de escravo é crime e uma grave violação de Direitos Humanos. Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado em 28 de janeiro, e com o objetivo de promover conscientização sobre a temática, a Secretaria dos Direitos Humanos, em colaboração com instituições que compõem a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Ceará (COETRAE-CE), realiza uma série de ações ao longo da semana.
Essa temática será discutida em atividades realizadas a partir desta terça-feira (23), em pontos de alta movimentação em Fortaleza e região metropolitana, conforme programação abaixo. Equipes estarão nos locais com atividade informativa, diálogo com os passantes, orientações sobre canais de denúncia e articulação de serviços do IDT/Sine . As ações acontecem nas unidades do Vapt Vupt do Antônio Bezerra e da Messejana, em um canteiro de obras da construção civil em Aquiraz, e na Rodoviária de Fortaleza – Engenheiro João Thomé.
A sinalização de que alguém está vivendo uma situação de trabalho escravo contemporâneo significa que a pessoa está submetida a trabalho forçado, jornada exaustiva, servidão por dívidas e/ou condições degradantes. Assim como outras violações de direitos, o trabalho análogo à escravidão atinge mais àqueles que tem maior vulnerabilidade socioeconômica.
O crime de trabalho escravo não se dá por uma única infração trabalhista, mas por um conjunto de graves infrações que comprometem a dignidade e a liberdade do trabalhador e o submetem a uma situação de exploração.
Serviço:
Canais de denúncia: Disque 100 ou procure o Centro de Referência em Direitos Humanos – Dom Hélder Câmara – (85) 98956-5349
Programação:
23 de janeiro (terça-feira)
Manhã – 9h às 11h30: Vapt Vupt do Antônio Bezerra (Rua Demétrio Menezes, 3750 – Antônio Bezerra, Fortaleza )
Tarde – 13h30 às 16h: Vapt Vupt da Messejana (Avenida Jornalista Tomaz Coelho, 408 – Messejana, Fortaleza)
24 de janeiro (quarta-feira)
Horário: 11h às 13h
Local: Canteiro de Obras da Construção Civil em Aquiraz
Público: Trabalhadores da construção civil
25 de janeiro (quinta-feira) – Ação contará com Unidade Móvel do IDT Sine
Horário: 10h às 12h
Local: Terminal Rodoviário João Thomé (Avenida Borges de Melo, 1630, Fátima, Fortaleza)
(*)com informação do Governo do Estado do Ceará