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As pressões dos governadores e dos prefeitos começam a dar resultados. O governo fechou, na noite dessa segunda-feira (30), um acordo com senadores garantindo que os recursos do megaleilão do petróleo, marcado para novembro, sejam divididos com Estados e municípios conforme critérios definidos pelo Senado.

A negociação, conforme reportagem do Jornal o Estado de São Paulo, foi feita com governadores do Norte e Nordeste, na véspera do primeiro teste da reforma da Previdência no plenário do Senado. O Estado e os 184 municípios do Ceará são beneficiados com a distribuição dos recursos.

A distribuição do dinheiro arrecadado na cessão onerosa do petróleo na camada pré-sal gerou dúvidas entre governadores e prefeitos após o Congresso Nacional promulgar, na semana passada, sem os artigos que tratam da divisão desses recursos para estados e municípios,  a lei que disciplina a realização do leilão.

Diante das pressões de governadores e prefeitos, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e integrantes da equipe econômica,  se reuniram com senadores e governadores do Norte e Nordeste na residência oficial do Senado. Governadores e senadores manifestaram resistência em apoiar a reforma após o Congresso promulgar a emenda autorizando o leilão sem os critérios de distribuição.

Conforme o acordo anunciado, o presidente do Senado só vai pautar o projeto que libera um crédito extra para o pagamento dos recursos devidos à Petrobras na cessão onerosa se a Câmara aprovar a PEC que o Senado já aprovou, com os critérios de distribuição dos recursos. Caso contrário, anunciou Davi Alcolumbre, o governo se comprometeu em editar uma medida provisória nos moldes daquilo que o Senado deseja.

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