Uma decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspende o adicional de 25% para aposentados por invalidez, gera frustração para milhares de beneficiários da Previdência Social no Ceará que esperavam conquistar esse beneficio na Justiça.
O adicional de 25% foi instituído para os aposentados por invalidez, mas em agosto do ano passado , o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o bônus deveria ser garantido também para quem recebe a aposentadoria por idade e por tempo de contribuição ou especial e necessita de um cuidado para fazer tarefas básicas.
O INSS calculou que, se estendida a medida para todos os deputados, a conta anual seria de 5 bilhões de reais nos cofres da Previdência Social. Diante desses números, o INSS recorreu ao STF para derrubar o beneficio.
Os ministros da Primeira Turma do STF acataram o pedido do INSS e paralisaram todos os processos das instancia inferiores da Justiça que pleitearam o adicional de 25% até que o STF dê uma decisão definitiva sobre o tema.
Essa decisão frustra milhares de segurados no Ceará, que estavam com pedidos na Justiça Federal para garantir o adicional de 25%. O benefício está assegurado apenas para quem tem aposentadoria por invalidez, passa por pericia e ao precisar de um cuidador.
Confira as análises dos jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida no
Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 26 emissoras no Interior) desta quarta-feira clicando no player abaixo:
