Os bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) estão ficando cada vez mais agitados em Brasília, principalmente após as declarações do ministro Marco Aurélio Mello sobre o poder da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. As afirmações de Marco Aurélio fizeram advogados ampliarem a pressão para que Cármen Lúcia coloque em pauta o debate sobre a prisão após a condenação em segunda instância.
Esta semana, o advogado Antônio Carlos Almeida de Castro, o Kakay, autor da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) número 43 – que questiona a validade da detenção antes de esgotados os recursos –, reunirá um grupo de advogados para que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encampe um movimento sobre o tema. A ADC 43 é relatada por Marco Aurélio. “É admirável a postura do ministro Marco Aurélio, de Celso de Mello e de tantos outros. Essa questão que a presidente decidiu não pautar causa insegurança jurídica. É necessário que se julgue isso”, diz o advogado criminalista.
Kakay se referiu às declarações do ministro Marco Aurélio ao Jornal Correio Braziliense. O ministro afirmou que o clima no STF está muito ruim e que Cármen Lúcia não reúne os ministros para debater os temas e, em especial, a pauta da Casa. Cármen mandou dizer que não comenta as declarações do colega. Nos bastidores, entretanto, há quem diga que ela não mudará de opinião a respeito da pauta do pleno da Suprema Corte. A agenda de abril, por exemplo, está pronta e não inclui as ADC’s que tratam da prisão em segunda instância. No fim de janeiro, a ministra chegou a afirmar que rediscutir o assunto agora seria “apequenar o Supremo”.
Aliados de Cármen Lúcia no STF consideram que não há o que julgar. A posição dos ministros, adotada em 2016, foi a favor da prisão em segunda instância, mas não a definiu como obrigatoriedade. Portanto, cada caso acaba sendo decidido a partir dos pedidos de habeas corpus levados à Suprema Corte pelos advogados dos réus. Uma das maiores preocupações da ala ligada a Cármen é terminar liberando da prisão aqueles que oferecem risco à sociedade. Pedófilos, por exemplo. Daí, explicam, a resistência dela em reabrir a discussão da tese.
O tema, entretanto, terminou voltando ao debate por causa da iminente prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele já está condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que concluirá a análise dos embargos apresentados pela defesa do ex-presidente no fim de março. Isso significa que Lula corre o risco de ser preso na Semana Santa. Caberá ao tribunal analisar um habeas corpus sobre o caso do ex-presidente que, aliás, já está nas mãos do ministro Edson Fachin.
Outro tópico, entretanto, que a Suprema Corte terá de enfrentar em breve é a forma de definição da pauta. Marco Aurélio reclamou da ausência de diálogo sobre o que deve ser pinçado entre milhares de processos. Num passado não muito distante, era comum um debate entre os magistrados para avaliar o que era mais urgente em ser levado a julgamento. Atualmente, Cármen Lúcia tem definido o que será julgado de forma monocrática. Há quem diga que ela só ouve os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Em conversas reservadas, outros magistrados têm reclamado que nem no Poder Legislativo a pauta é definida sem a consulta dos líderes partidários.
Temer se esquiva sobre candidatura
O presidente Michel Temer escapou mais uma vez de responder se vai ou não disputar a eleição para presidente da República neste ano. Questionado em entrevista ao jornal chileno La Tercera, afirmou que é “candidato a entregar um País melhor a meu sucessor”. Para Temer, as eleições vão mostrar que os brasileiros aprenderam com a crise e, por isso, vão evitar candidatos que apresentem programas populistas.
Janot critica encontro
O ex-procurador geral da República, Rodrigo Janot, criticou, por meio das redes sociais, o encontro entre o presidente Michel Temer e a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, na manhã do último sábado. Apesar de a reunião ter tido como pauta a intervenção no Rio de Janeiro, interlocutores no Planalto admitem que o café teve o objetivo de aproximação com a Corte, já que o chefe do Executivo teve um pedido de investigação aberto e uma quebra de sigilo bancário aceito recentemente pela Corte. “Causa perplexidade que assuntos republicanos de tamanha importância sejam tratados em convescotes matutinos ou vespertinos”, disparou Janot.
Com informações do Jornal Correio Braziliense
