A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), com o apoio da Guarda Municipal, realizou 363 fiscalizações e 16 autuações, de segunda-feira a quarta-feira (23 a 25), no protocolo de prevenção à Covid-19. O Decreto nº 15.097, válido até o dia 5 de setembro, renova as medidas sanitárias e estabelece os horários de funcionamento do comércio e suas limitações. Os dados foram apresentados pela superintendente da Agefis, Laura Jucá, e pelo secretário da Segurança Cidadã, Eduardo Holanda, durante live na tarde desta quinta-feira (26).
“Precisamos continuar com nossos cuidados de prevenção à contaminação pela Covid, estamos com essa nova variante Delta, que tem casos confirmados na nossa cidade”, destaca a superintendente da Agefis, Lura Jucá.
Toque de recolher 1h às 5h
O comércio de rua (estabelecimentos situados fora de shoppings) continua funcionando no horário das 09h às 19h, ressalvados os restaurantes, que podem funcionar no horário das 09h às 24h, todos com limitação de 50% da capacidade de atendimento simultâneo. Já as barracas de praia, podem abrir às 8h e encerrar às 24h. Instituições religiosas passaram de 50% para 70% do limite da capacidade. Além disso, teatros, museus, bibliotecas e cinemas também podem ter 50% do público nos locais.
A Prefeitura reforça o apoio da população para que respeitem os protocolos sanitários, como o distanciamento social, e para que os estabelecimentos realizem o controle do número de pessoas que acessam os ambientes, disponibilizando álcool em gel, aferindo a temperatura na entrada e fiscalizando o uso obrigatório de máscaras.
“As fiscalizações não param e e pedimos a colaboração de todos vocês para que a gente vença de maneira definitiva” complementa o secretário da Segurança Cidadã, Coronel Holanda.
Rua José Avelino e entorno
A Prefeitura iniciou nesta quinta-feira (26/08) o levantamento das pessoas que trabalham no comércio informal da Rua José Avelino e entorno, com o objetivo de desenvolver ações para o reordenamento urbano do Centro da cidade. O levantamento de dados será realizado até o dia 3 de setembro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, no estacionamento do Mercado Central, onde está posicionada uma unidade móvel de atendimento da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE).
Fiscalização integrada
A ação fiscalizatória ocorre por meio de denúncias e de busca ativa nos estabelecimentos comerciais e logradouros públicos, sempre atenta aos dados epidemiológicos vigentes.
As operações contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).
Denúncias
A Prefeitura de Fortaleza conta com o apoio da população para denúncias de irregularidades que podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), do site https://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156.