Após dois de dias de ampla mobilização, mais de 1.500 prefeitos deixaram Brasília, nessa quarta-feira, e retornaram aos seus estados de origem com a certeza de que as articulações sensibilizaram deputados federais e senadores para aprovação de projetos que minimizarão o impacto da crise financeira nas prefeituras brasileiras.
As lideranças municipalistas cobram que, de imediato, seja aprovado o projeto de lei que trata da redução de 20% para 8% da alíquota do INSS sobre a folha salarial dos municípios com população de até 142.633 habitantes e a PEC, Proposta de Emenda à Constituição, que amplia em 1,5% o volume de recursos do FPM.
A Confederação Nacional de Municípios, CNM, faz uma projeção de que a desoneração da folha salarial dará uma economia de R$ 11 bilhões aos municípios beneficiados com a medida.
O projeto de lei, como registra, no Jornal Alerta Geral, o repórter Carlos Alberto, deve ser votado nos próximos dias na Câmara Federal e, caso não haja alteração do texto avalizado pelo Senado, seguirá para sanção presidencial.
MAIS DINHEIRO DO FPM
A outra reivindicação dos prefeitos é a aprovação da PEC com aumento do FPM, que, no primeiro ano, dará um adicional de receita da ordem de R$ 11 bilhões, 132 milhões para os municípios, sendo que, somente para as 184 cidades do Ceará, serão R$ 554 milhões.
As lideranças municipalistas entregaram aos líderes do Congresso Nacional uma extensa pauta de reivindicação que tem, além da PEC do FPM e do projeto de lei da desoneração da folha salarial, propostas para ser agilizada a liberação de recursos das emendas parlamentares e, também, aperfeiçoamento da reforma tributária, com benefícios para os municípios.
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