Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Três projetos de lei de autoria do Poder Executivo e quatro projetos de parlamentares foram aprovados na tarde desta quarta-feira (04/09), em reunião extraordinária conjunta das comissões de Seguridade Social e Saúde; de Educação; de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Orçamento, Finanças e Tributação. Dois deles  integram a Plataforma de Modernização da Saúde, lançada em agosto pelo Estado, com o objetivo de oferecer uma rede de saúde mais acessível, resolutiva, humana e inovadora no Ceará.

Dos projetos do Executivo, o de n° 69/19 trata da integração, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), das ações e serviços de saúde e regiões de saúde no Estado. A proposta foi aprovada com sete emendas, sendo cinco do deputado Heitor Férrer (SD), uma emenda do deputado Júlio César Filho (Cidadania) e uma emenda da deputada Augusta Brito (PCdoB).

Já o de n°70/19 altera disposições da Lei n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, para promover uma adequação da estrutura organizacional da Secretaria de Saúde. Conforme o projeto, o objetivo da mudança é reformular a gestão e melhorar os serviços de saúde prestados pelo Estado, buscando maior integração dos serviços de atenção primária fornecidos pelas redes municipais, fortalecendo  o sistema de saúde do Ceará. A proposição foi aprovada com quatro emendas de autoria do deputado Júlio César Filho.

Também foi aprovado projeto de lei 72/19, que institui o programa Estudar Fora. A iniciativa visa ofertar intercâmbio educacional internacional aos alunos do ensino médio da rede pública estadual de ensino. A propositura foi aprovada com três emendas do deputado Renato Roseno (Psol) e duas da deputada Augusta Brito.

Dos projetos de lei de parlamentares, o de n° 229/19, dos deputados Evandro Leitão (PDT) e Leonardo Pinheiro (PP), cria a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na rede pública de saúde.

O deputado Evandro Leitão é também autor da proposta de n° 329/19, que dispõe sobre a inclusão dos doadores voluntários e sistemáticos de sangue e doadores de medula óssea nos grupos prioritários de vacinação gratuita contra os vírus da gripe.

As proposições 229/19 e 329/19 também foram aprovadas durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Dos projetos de indicação aprovados na reunião conjunta estão o o de n°136/19, do deputado Salmito (PDT); e 192/19, do deputado Queiroz Filho (PDT).

Participaram da reunião os deputados Nezinho Farias (PDT), Acrísio Sena (PT), Nizo Costa (PSB), Guilherme Landim (PDT), Moisés Braz (PT), Jeová Mota (PDT), Sérgio Aguiar (PDT), Júlio César Filho (Cidadania), Marcos Sobreira (PDT), Elmano Freitas (PT), Walter Cavalcante (MDB), Edilardo Eufrásio (MDB) e Augusta Brito (PCdoB).

*com informações da Assembléia Legislativa.

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp