O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou, nesta terça-feira, durante a abertura da Marcha dos Prefeitos, em Brasília, que o Congresso Nacional deverá derrubar vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para permitir que municípios inadimplentes junto ao Governo Federal possam voltar a receber recursos de emendas parlamentares e convênios.
A medida representa um gesto político do Legislativo em favor dos prefeitos e, ao mesmo tempo, aumenta o desconforto dentro do Palácio do Planalto.
Segundo Alcolumbre, os dispositivos vetados por Lula na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 impedem que cerca de 3.100 municípios tenham acesso a recursos federais.
ANÚNCIO DURANTE A MARCHA DOS PREFEITOS
Durante o discurso, Alcolumbre chamou ao palco:
- o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB);
- e o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães;
para comunicar que irá convocar sessão do Congresso Nacional para análise dos vetos.
— “Nós vamos organizar rapidamente uma sessão do Congresso para analisar esses vetos, derrubar esses vetos e entregar para mais de 3 mil municípios a possibilidade de acessar mais recursos do Estado brasileiro” — afirmou Alcolumbre.
O ministro José Guimarães aplaudiu o anúncio e cumprimentou o presidente do Senado ao fim do discurso.
DEFESA DAS EMENDAS PARLAMENTARES
Antes da fala de Alcolumbre, o presidente da Câmara, Hugo Motta, saiu em defesa das emendas parlamentares e criticou o que classificou como tentativa de criminalização dos repasses feitos pelo Congresso aos municípios.
— “É muito importante defender a importância das emendas parlamentares como instrumento legítimo de aproximação entre o orçamento da União e as necessidades concretas dos municípios” — destacou.
Motta afirmou ainda que Brasília nem sempre consegue compreender as demandas reais das cidades brasileiras.
— “Não é de um gabinete em Brasília que se consegue ter a sensibilidade que prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias possuem” — disse.
PRESSÃO MUNICIPALISTA
A Marcha dos Prefeitos reúne milhares de gestores municipais em Brasília e tem como principais pautas:
- aumento dos repasses federais;
- flexibilização fiscal;
- e garantia de recursos para saúde, educação e infraestrutura.
O movimento municipalista também pressiona o Congresso contra projetos que possam ampliar despesas das prefeituras sem previsão de compensação financeira.