Os certificados de conclusão da disciplina eletiva “Educação Fiscal e Cidadania” serão entregues para 12 alunos da Escola em Tempo Integral Monsenhor Dourado nesta quinta-feira (21), às 15h. A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) iniciou a entrega dos diplomas nessas quarta-feira (20), quanto 64 concludentes das primeiras turmas da disciplina das escolas Walter de Sá Cavalcante e São José, receberam a certificação.
Com carga horária de 40 horas, a matéria abordou temas como cidadania fiscal, tributação e controle social. As atividades tiveram início em 6 de fevereiro e prosseguiram até 28 de junho deste ano.
A iniciativa de levar para as salas de aula a reflexão sobre o retorno social do pagamento de tributos é uma parceria da Sefaz-Ce, por meio do Programa de Educação Fiscal do Ceará (PEF-CE), e da Secretaria da Educação do Estado (Seduc). No ano passado, 32 professores da rede de ensino estadual participaram de uma formação sobre o tema. Atualmente, 63 escolas em tempo integral ofertam a disciplina.
Programa de Educação Fiscal
A Secretaria da Fazenda desenvolve, desde 1998, o Programa Estadual em Educação Fiscal (PEF), visando à promoção do exercício da cidadania, por meio da conscientização da sociedade sobre a função social dos tributos. O PEF atua disseminando os conhecimentos a respeito das atividades administrativas e financeiras do Estado, fomentando o controle social e a participação.
O PEF promove diversas atividades, entre elas a formação de professores em capacitação presencial e a distância; palestras para estudantes de ensino fundamental, médio e universitário; estímulo à pesquisa científica e acadêmica nos temas de interesse como tributação e cidadania; elaboração de material didático que facilite a compreensão da sociedade, tornando os tributos um assunto de mais fácil compreensão e instrumentalizando o cidadão à participação social.
*(Com informações do Governo do Estado)
