A Prefeitura de Fortaleza divulga, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), que o período de matrículas para alunos novatos ocorre de 2 a 8 de janeiro na Rede Municipal de Ensino. Os pais ou responsáveis devem estar atentos às datas do calendário para garantir a vaga dos seus filhos. O calendário foi elaborado para oferecer mais agilidade ao processo e conforto aos pais, evitando filas de espera.
No dia 2, será a vez da matrícula de alunos novatos a partir de 1 ano de idade (creche) até o 1º ano. No dia 3, poderão se matricular os alunos do 2º ao 4º ano; no dia 6, alunos do 5º ao 7º ano; no dia 7, alunos do 8º e 9º ano; e no dia 8, inicia a matrícula dos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Vale lembrar ainda que essas datas são estipuladas para organização do calendário, no entanto, as matrículas para ingresso de alunos nas escolas municipais estão abertas durante todo o ano.
Durante o mês de dezembro, foi realizado período de inscrições no Registro Único para as turmas de creches (1 a 3 anos), e de prazo de pré-inscrição para as Escolas de Tempo Integral.
A confirmação de matrícula dos alunos veteranos também ocorre em dezembro. A vaga de veteranos é garantida antecipadamente e os pais apenas confirmam a renovação da matrícula.
Documentação
Para efetivar a matrícula de alunos novatos, os responsáveis devem procurar a escola mais próxima de sua residência e apresentar a seguinte documentação: cópia da certidão de nascimento e CPF; documento de transferência (histórico escolar ou declaração da escola de origem); três fotos 3×4; cartão de identificação social do responsável legal (NIS); comprovante de residência; cópia do laudo ou avaliação pedagógica das crianças com deficiência; cartão de vacinação atualizado para Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA; e CPF ou RG do responsável, quando o aluno for menor de idade.
Os pais ou responsáveis que desejam realizar inscrição do filho no Registro Único devem entregar a seguinte documentação: carteira de trabalho ou declaração que comprove o trabalho; cópia da certidão de nascimento; cópia do comprovante de endereço; cópia do cartão de vacina; cópia do CPF do aluno; cópia do RG e CPF do responsável; cópia do comprovante da renda mensal da família; cópia do laudo ou avaliação pedagógica das crianças com deficiência; cópia do cartão bolsa família e duas (2) fotos 3×4.
É importante ressaltar que a ausência de algum documento não pode ser impedimento para efetivação da matrícula. Caso o aluno não possua algum dos documentos solicitados, os conselhos Tutelares de cada Distrito de Educação devem ser acionados para regulamentação da documentação. O responsável pode efetuar a matrícula e depois entregar a documentação.
Organização do calendário
As matrículas antecipadas da Educação Inclusiva aconteceram em novembro, com o objetivo de identificar as necessidades educacionais específicas dos alunos, mapear as escolas e assegurar, de forma prévia, a organização dos suportes e recursos de acessibilidade física e pedagógica. Os pais que perderam o prazo estabelecido ainda poderão procurar qualquer unidade e efetivar a matrícula do seu filho, de acordo com o cronograma da matrícula 2020.
Em dezembro, além de ter iniciado o período de inscrições no Registro Único para as turmas de creches e ter ocorrido a confirmação de matrícula dos alunos veteranos, a SME disponibilizou prazo de pré-inscrição para as Escolas de Tempo Integral (ETI).
A relação final com os alunos selecionados foi divulgada na ETI de interesse do aluno, considerando o número de vagas e os critérios de prioridade. A confirmação da matrícula deve ser realizada no período de 2 a 10 de janeiro.
Nos casos de alunos de ETI, à documentação acrescenta-se, ainda, o termo de adesão assinado pelo aluno e responsável, confirmando a opção pelo tempo integral; questionário socioeconômico, devidamente preenchido e assinado pelo responsável, e a ficha de Saúde do Estudante, devidamente preenchida e assinada pelo responsável.
