O deputado estadual Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos) revelou, nesta quinta-feira (5), durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) que pediu à Justiça uma medida protetiva após ser alvo de conteúdos caluniosos e difamatórios disseminados por um perseguidor, chamado, também, de “stalker”.
A ação judicial contra agressor foi movida no final do ano passado, mas o caso só se tornou público, pela voz do próprio parlamentar, nessa quinta-feira. Os ataques, segundo o deputado Luiz Henrique, tem “acusações infundadas de politicagem, compra de votos e acordos desonestos”.
O pedido de medida protetiva foi acatado e a juíza Renata Santos Nadyer Barbosa, da 19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, determinou, no mês de dezembro de 2024, que o autor das agressões mantenha distância física mínima de 200 metros do deputado e de de seus familiares. A determinação judicial impõe, ainda, multa de R$ 100 por cada postagem nas redes sociais contra o parlamentar.
AGRESSÕES A FAMILIARES
As agressões virtuais foram direcionadas, também, aos filhos e à esposa do deputado e apóstolo. A esposa de Luiz Henrique, a bispa Vanessa Lima, é secretária da Regional 9 de Fortaleza. Na denúncia levada à Justiça, o deputado relata que o autor das agressões gravou vídeos de cunho difamatório e incitava as pessoas a promoverem o ódio e ataca-lo.
A juíza Renata Santos Nadyer Barbosa destaca, em seu despacho, que o autor dos ataques ultrapassou os limites da crítica e afrontou fisicamente o deputado com discursos ofensivos.
“O que se percebe é que o requerido se valeu das suas redes sociais (Instagram e Youtube) para manifestar discursos ofensivos, ultrapassando os limites da crítica e da divergência de opiniões quando da utilização de expressões como “babão” e “capacho”, ”afirma a magistrada, ao citar, ainda, que o agressor afrontou a honra e integridade moral e física de quem ocupa um cargo público .