“Se Lula for candidato em 2018, a única saída será o aeroporto.” – Mário Sabino, em artigo no Antagonista.
No mesmo Antagonista
“José Genoíno é “Natal” nas planilhas da propina. Os delatores Alexandrino de Alencar e Carlos Paschoal ficaram com pena do mensaleiro, que passava por dificuldades financeiras e decidiram ajudá-lo com quatro parcelas de R$ 15 mil. “Depois que aconteceu o mensalão, visitei o José Genoíno. Uma das vezes que eu o procurei, vi que ele estava em sérias dificuldades financeiras, e isso me impactou, até pela relação que tinha ao grupo. Sendo que procurei o Emílio Odebrecht. E eu fiz isso pessoalmente.” Depois de receber a ajuda, Genoíno procurou os executivos da Odebrecht para agradecer.” Taí um cabra agradecido.
Contas eleitorais
Os partidos políticos registrados na Justiça Eleitoral têm até 30 de abril, para fazerem a prestação anual de contas referentes ao exercício de 2016. Os diretórios estaduais podem realizar a entrega das contas na sede do TRE-CE. Já os municipais devem prestar contas nas respectivas zonas eleitorais. A Justiça Eleitoral é responsável pela fiscalização das contas dos partidos políticos e verificar a origem e aplicação dos recursos declarados pelas siglas.
Transparência
Logo após a entrega das contas anuais, será determinada a publicação do balanço patrimonial e da demonstração do resultado do exercício em imprensa oficial, para que algum outro partido ou cidadão possa questionar ou mesmo refutar as contas. Além disso, os processos de prestação de contas estarão disponíveis na secretaria do Tribunal Regional Eleitoral ou no cartório eleitoral durante o prazo de 15 dias, para acesso dos interessado.
Última chamada
O eleitor que não votou nem justificou nas últimas três eleições tem apenas 15 dias para regularizar a sua situação perante a Justiça Eleitoral. O prazo termina no próximo dia 2 de maio, de acordo com o calendário do TSE. A legislação considera cada turno de votação um pleito em separado para efeito de cancelamento de título. No Ceará, de 69.739 mil títulos, apenas 968 foram regularizados até agora. Quem não comparecer ao cartório eleitoral, terá o título cancelado. Só em Fortale za são 28.136 títulos; em Caucaia, 3.855 e em Juazeiro do Norte, 1.301 eleitores. O total de títulos passíveis de cancelamento em todo o país é 1.961.530.
Infraestrutura
O presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, recebe agentes do mercado e gestores públicos de toda a Região, quarta-feira (19), na sede do BNB, em Fortaleza. A empresa realizará o I Fórum BNB de Infraestrutura, com o objetivo de mapear projetos financiáveis pelo FNE Infraestrutura – linha de crédito que dispõe este ano de R$ 11,4 bilhões para investir em obras estruturantes no Nordeste.
Nordeste subdesenvolvido
Segundo o Banco Mundial, países da América Latina e Caribe investem em média 2,8% do PIB em infraestrutura. A região nordestina supera apenas a África Subsaariana, onde se investe apenas 1,9%. Para países de demais regiões em desenvolvimento do mundo, os percentuais variam entre 4% e 8,5. Na Índia, por exemplo, o percentual ultrapassa 4,5%. Na China, o percentual supera 8%. No Brasil, a média dos últimos anos é de 2,2%.
Redução das desigualdades
“Ampliar e melhorar a infraestrutura dos estados nordestinos é fator preponderante para a redução das desigualdades inter-regionais. Por isso, o Banco do Nordeste destinou parte significativa da programação do FNE 2017 para investimentos em bens públicos de qualidade que promovam o bem-estar das famílias, tais como água, esgoto, energia, telecomunicações e infraestrutura urbana”, afirma Marcos Holanda.
Cobrança bancária
Federação Brasileira de Bancos, em parceria com a rede bancária, está desenvolvendo um novo sistema de melhoria no processo de pagamento dos boletos bancários que irá aperfeiçoar o modelo atual com mecanismos que trazem mais controle e segurança a esse meio de pagamento, garantindo, dessa forma, maior confiabilidade e comodidade aos consumidores. Trata-se da Nova P lataforma de Cobrança, apresentada ontem (17), em Fortaleza. O projeto nasceu há quase três anos e está previsto para iniciar operação a partir de julho de 2017.
Estacionamento
O Procon Fortaleza inicia nesta terça-feira (18), a operação “Pague 1/3”. Estacionamentos da capital serão notificados e terão um prazo de até 10 dias para que se adequem à nova legislação, que limita o valor cobrado pelo estacionamento de motos a 1/3 do valor para veículos de passeio. Inicialmente, a ação será educativa, apenas para esclarecer tanto consumidores, quanto proprietários de estacionamento sobre a lei municipal. Depois do dia 27, estabelecimentos que não cumprirem a lei poderão pagar multas de até R$ 11 milhões.
Carne forte
O Sindicato Nacional dos Fiscais Federais e Agropecuários dá total apoio à Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, garante Simplício Lima, diretor de Finanças da entidade sindical. “O que não pode é a população brasileira ficar comprando produtos deteriorados e nem o País continuar desgastando a sua imagem com a exportação de produtos alimentares defeituosos, para promover o enriquecimento dos donos de empresas processadoras de produtos animais de qualquer espécie.” – sentencia.
Esgoto entupido
A Cagece faz manutenção preventiva na tubulação de grande diâmetro do sistema de esgotamento sanitário localizado na Beira Mar. O serviço, que deverá ser concluído ainda esta semana, é executado no interceptor leste, responsável por encaminhar para tratamento o esgoto produzido nos bairros Papicu, Aldeota, Praia do Futuro e Mucuripe. Somente no primeiro trecho, compreendido entre as ruas Tereza Hinko e Manoel Jacaré, já foram retiradas cerca de 10 toneladas de resíduos sólidos.
Planos diretores municipais
A Secretaria das Cidades realiza, a partir desta terça-feira (18), em parceria com as prefeituras de dez municípios das regiões dos vales do Jaguaribe e do Acaraú, audiências públicas para discutir a elaboração e a revisão dos planos diretores municipais, incluindo a temática mobilidade urbana. As audiências públicas tem como objetivo discutir os diagnósticos de cada município em relação a urbanização, meio ambiente e legislação.
