O município de Amontada promoveu, nesta sexta-feira (10), o lançamento do programa Empresa Mais Simples em parceria com a Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec). O programa simplifica a formalização de empresas de baixo risco, possibilitando que esse procedimento ocorra em até 5 minutos, de forma gratuita e 100% digital.
No evento, o vice-presidente da Jucec, Caio Rodrigues, comentou sobre a evolução no processo de formalização de negócios no Ceará.
“Antes, tudo era feito no papel.Todos os processos eram analisados fisicamente e nós tínhamos uma dificuldade imensa em dar celeridade, segurança, agilidade à atividade de formalização. Com a RedeSimples conseguimos reduzir o tempo de abertura de empresas para minutos, trabalhando com a integração dos órgãos responsáveis pela legalização da empresa. O mundo digital trouxe mais agilidade e automaticidade às relações. É importante que, enquanto poder público, possamos obedecer à legislação e buscar eficiência em nossos serviços”.
Sobre as expectativas para o município com a implementação do Empresa Mais Simples, o prefeito de Amontada, Flávio Filho, comentou que a iniciativa pode auxiliar no desenvolvimento econômico da cidade.
“O programa é extremamente importante para que possamos facilitar a formalização dos nossos empreendedores e auxiliar no crescimento de Amontada”.
O evento foi realizado no Auditório do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, em Amontada e contou com a presença de Wilma Almeida, articuladora da Unidade de Articulação Institucional e Políticas Públicas do Sebrae/CE, da secretária municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Roberta de Oliveira Bruno, do consultor do Sebrae no projeto Empresa Mais Simples, Eduardo Azevedo, entre outras autoridades locais.
Empresa Mais Simples
O Empresa Mais Simples é o programa de simplificação da formalização de novos negócios do estado do Ceará, coordenado pela Jucec, que possibilita mais simplificação, agilidade, maior acessibilidade e a desoneração da abertura de empresas de baixo risco – aquelas que possuem atividade que não geram grande impacto ambiental, sanitário e urbano. Por meio do programa, agora é possível formalizar um negócio em até 5 minutos no Ceará.
Com a adesão de todos os órgãos de licenciamento e tributários, estaduais e municipais, o processo completo de abertura, formalização e licenciamento de empresas individuais e de sociedades empresárias limitadas de baixo risco passa a ocorrer de forma automática, o que irá reduzir o tempo de constituição de empresas para cinco minutos, com recepção e compartilhamento de dados entre os órgãos partícipes, de forma ágil e segura, por meio do Portal de Serviços da Jucec.
O Empresa Mais Simples contempla o registro mercantil da Junta Comercial; as inscrições tributárias da Secretaria da Fazenda e Secretaria de Finanças; os alvarás de funcionamento da Prefeitura; os licenciamentos ambientais e sanitários das Secretarias de Meio Ambiente e Vigilância Sanitária, assim como o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros.