A Agência Nacional de Aviação Civil divulgou que em razão da crise de saúde pública causada pelo novo coronavírus aprovou a postergação do pagamento de outorgas fixas e variáveis de seis aeroportos do país. As outorgas são valores fixos que os operadores precisam pagar anualmente ao governo. Foram atendidos pleitos dos aeroportos de Confins, Galeão, Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre.
Segundo a agência, outorgas com vencimento em maio poderão ser quitadas em 18 de dezembro. Em nota a Anac avalia que busca dar as respostas necessárias para que o setor aéreo continue em funcionamento durante a pandemia de covid-19. A postergação temporária dos pagamentos tem o intuito de mitigar dificuldades financeiras de curto prazo, aliviando o fluxo de caixa das concessionárias de aeroportos.
Conforme a Anac, com a decisão foram adiadas dívidas de R$ 179,2 milhões sendo contribuição fixa de R$ 85,6 milhões de Confins e contribuições variáveis de R$ 13,1 milhões de Confins, R$ 40,1 milhões do Galeão, R$ 10 milhões de Fortaleza, R$ 11,3 milhões de Salvador, R$ 6 milhões de Florianópolis e R$ 13,1 milhões do aeroporto de Porto Alegre.
