Sem alarde, a Anatel elaborou mais uma medida para aliviar multas cobradas de operadoras de telefonia. Um projeto pronto para entrar na pauta pode reduzir drasticamente o valor devido pelas empresas ao definir novos critérios de cobrança para multas antigas.
O desconto pode chegar a quase 100%. Apenas em um caso, uma operadora multada em R$ 60 milhões pagaria R$ 1 milhão. As firmas foram punidas porque descumpriram regras de concessão, como cobrar tarifa indevida de consumidores e não devolver o dinheiro.
As multas aplicadas mais recentemente pela Anatel já são cobradas com base nessa nova metodologia, que respeita um teto. Antes disso, não havia limite.
A mudança, que prevê aplicar a regra atual em multas antigas, teria como um dos objetivos salvar as operadoras em dificuldades financeiras.
Com informações O Estado de São Paulo