Os trabalhadores podem comemorar: a Agência Nacional de Energia Elétrica voltou atrás e mudou a bandeira tarifária nas contas de luz de setembro. No lugar de bandeira vermelha 2, foi acionada a bandeira vermelha 1. A redução do patamar da bandeira vermelha ocorre após a correção de informações do Programa Mensal de Operação (PMO) de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS).
Diante dessa alteração, a ANEEL solicitou para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) avaliação das informações e recálculo dos dados, o que indicou o acionamento da bandeira vermelha patamar 1. Nesse patamar serão cobrados R$ 4,463 para cada 100 quilowatt-hora consumidos.
Além disso, a diretoria da ANEEL definiu que serão instaurados processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição da PMO e cálculo das bandeiras.
Importante esclarecer os consumidores que a mudança é válida a partir de 1° de setembro. Para as contas que já foram faturadas, a devolução será feita até o segundo ciclo posterior à constatação do ajuste, conforme disposto no artigo 323, parágrafo 3° da Resolução Normativa 1000 que trata dos direitos e deveres dos consumidores.
Bandeira Vermelha
A bandeira vermelha 2 é a maior do sistema e estava preocupando os cearenses por significar um adicional de R$ 7,87 para cada 100 quilowatt-hora consumidos. A medida iria aumentar em 15% as contas de energia dos consumidores, de acordo com o Sindicato das Indústrias de Energia do Estado.
A mudança tranquiliza os consumidores, agora com a bandeira vermelha no patamar 1, o acréscimo será de R$ 4,46 para cada 100 quilowatt-hora consumidos.