Termina hoje, 13, o prazo para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) agendarem a perícia de revisão do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Nesta etapa, o INSS convocou 178.935 pessoas para a revisão. No Ceará, são mais de 3.000 beneficiários que precisam fazer o agendamento.
Quem não agendar, pode ter o pagamento do benefício suspenso. A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para marcar o exame. Se não procurar o INSS neste prazo, o benefício será cancelado. Quem marcar a perícia e não comparecer também perde o benefício.
Como saber se fui convocado?
A lista dos beneficiários convocados pode ser consultada aqui (os nomes constam na Planilha 2 do arquivo que será baixado. É necessário ter um aplicativo compatível com planilhas de Excel instalado no computador ou no celular para visualizar).
Também é possível fazer a consulta pelo telefone 135. Ao ligar, tenha em mãos o número do CPF (ou do PIS/Pasep) do segurado, o número do benefício, documentos pessoais (como RG), além de papel e caneta para fazer anotações.
Como agendar a perícia?
O agendamento da perícia é obrigatório para todos os convocados e deve ser feito pelo telefone 135.
Ao ligar, tenha em mãos o número do CPF (ou do PIS/Pasep) do segurado, o número do benefício, documentos pessoais (como RG), além de papel e caneta para fazer anotações.
O que levar no dia da perícia?
No dia da perícia, deverá ser apresentada toda a documentação médica que justifique o recebimento do benefício, como atestados, laudos, receitas e exames.
Não tem como ir?
Se a pessoa estiver internada ou doente e não puder comparecer à perícia, deverá pedir a alguém de sua confiança que informe ao INSS, em uma de suas agências, sobre o impedimento.
Esse representante deve levar o documento de identidade do segurado e um documento que comprove que não tem como comparecer – um atestado médico, por exemplo. Com isso, ele poderá solicitar ao beneficiário uma perícia hospitalar ou domiciliar.
Por que estou sendo convocado?
Segundo o INSS, essas pessoas estão sendo convocadas pela segunda vez. Na primeira tentativa, foram enviadas cartas para os endereços cadastrados no sistema, mas as correspondências voltaram porque as informações estavam incompletas ou desatualizadas.
Também está nesse lote de convocação quem recebeu a carta, mas não agendou a perícia no prazo determinado.
Quem está sendo chamado para revisão?
O governo está fazendo um pente-fino nos benefícios concedidos pelo INSS. O programa de revisão está em sua segunda etapa. Estão sendo convocados para revisão os beneficiários de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez que há mais de dois anos não passam por uma perícia médica. Os trabalhadores estão sendo chamados aos poucos, por meio de carta. A dica é manter o endereço atualizado para não perder a convocação.
Cancelamentos já feitos
Ao todo, o INSS já cancelou R$ 9,6 bilhões em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez no pente-fino, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A previsão é que, até o fim do ano, sejam economizados mais R$ 15,7 bilhões com a continuidade da revisão.
No Brasil, desde o início do processo (no segundo semestre de 2016) até 30 de junho de 2018, foram feitas 791.471 perícias (431.582 de auxílios-doença e 359.889 de aposentadorias por invalidez). Entre os benefícios analisados, 341.746 auxílios e 108.512 aposentadorias foram cessados.