A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá realizar, no início do ano que vem, um leilão de campos em áreas de terra e de campos maduros, que atualmente são concessões da Petrobras. Segundo o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, nesta semana o órgão regulador vai encaminhar uma carta notificando a estatal para que indique em quais dos mais de 100 campos ainda pretende investir. De acordo com ele, a Petrobras terá até dezembro para se manifestar sobre quais concessões pretende manter e quais investimentos vai realizar. No caso de concessões que a ANP considere os projetos de aplicação de recursos inadequados, a companhia terá que fazer um processo de desinvestimento.
“Eles vão manifestar interesse nessas áreas e vão dizer quais os investimentos que vão fazer e as áreas em que não tiverem interesse em investir mais ou em que os investimentos que propuserem não forem aceitos por nós, a Petrobras vai desinvestir e nós vamos atrair outras empresas para que invistam no lugar da Petrobras, da mesma forma na área de gás natural e na área de abastecimento”, disse Oddone ao participar do Congresso Rio Oil & Gas 2018, que reúne, de hoje até quinta-feira (27), investidores e especialistas do setor, no RioCentro, zona norte do Rio.
Após o prazo de 90 dias dado à Petrobras para a definição dos seus projetos, a ANP começará a organizar o leilão das concessões. Oddone informou que a agência precisará de três a quatro meses para preparar o certame. “A Petrobras pode desinvestir por conta própria ou nós poderemos conduzir o leilão se assim for acordado entre nós. Os processos em que a Petrobras já está em desinvestimento a gente estabeleceu um prazo até o primeiro semestre do ano que vem para que sejam concluídos. Esse é um processo que queremos concluir até meados do ano que vem. O Brasil não pode esperar”, completou.
Embora considere legítima a decisão da Petrobras de investir, prioritariamente, no pré-sal, o diretor-geral da ANP destacou que isso reduziu os esforços de investimentos nos campos maduros, especialmente, na Bacia de Campos, nas áreas de gás natural e de refino, reduzindo assim a possibilidade de aumento da arrecadação nessas áreas.
Oddone disse que o novo momento que a Petrobras vive é interessante e, como uma companhia de capital aberto com ações listadas na bolsa, busca maximizar o lucro dos seus acionistas. Já a ANP, como órgão regulador, tem responsabilidade de garantir os interesses da sociedade e do consumidor.
“O que estamos fazendo nessa direção? Se a Petrobras está focando seus investimentos no pré-sal legitimamente – tanto é verdade que a produção do pré-sal cresceu mais de 700% nos últimos anos –, ela deixou de concentrar investimentos nas áreas maduras. A produção na Bacia de Campos caiu 35%, a produção das bacias de petróleo no Nordeste brasileiro caiu 38%, a produção de petróleo no mar no Nordeste caiu 60%, o número de poços perfurados no Brasil para encontrar petróleo caiu 89% nos últimos cinco anos, o número de poços perfurados para produzir petróleo no Brasil caiu 70%, então, nós precisamos atuar” disse.