A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abrirá consulta pública para incluir terapia imunobiológica para o tratamento da esclerose múltipla em seu Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Este é o primeiro medicamento para a doença a ser disponibilizado pela agência. A consulta estará disponível até o dia 26 de julho.
O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é a garantia dos direitos assistenciais dos beneficiários dos planos de saúde. Composto por uma série de procedimentos indispensáveis ao diagnóstico e tratamento de doenças, é revisado a cada dois anos. As sugestões e comentários poderão ser feitos por meio do formulário específico disponível na página da Consulta Pública, no site da ANS.
O medicamento a ser incorporado é indicado como terapia no tratamento da esclerose múltipla recorrente-remitente (EMRR), para prevenir surtos e retardar a progressão da incapacidade nos pacientes com doença altamente ativa, independentemente do uso prévio de outras terapias. O natalizumabe está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS), como opção de tratamento para esclerose múltipla.
Segundo a associação Amigos Múltiplos pela Esclerose (AME), a rede privada atende a maioria dos pacientes (52%), mas os medicamentos – de alto custo – são em sua maioria fornecidos pelo SUS, que segue os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Esclerose Múltipla. Por se desenvolver de maneira diferente em cada paciente, o tratamento não pode ser generalizado. Segundo o neurologista e presidente executivo do Comitê Brasileiro de Tratamento e Pesquisa em Esclerose Múltipla e Doenças Neuroimunológicas (BCTRIMS), Jefferson Becker, a prescrição do melhor medicamento deve passar pela avaliação individual do paciente, histórico da doença e análise das drogas disponíveis. De acordo com o médico, o PCDT é uma grande conquista, mas precisa ser flexibilizado e incluir novas terapias ao SUS.
Atualmente, o PCDT disponibiliza vários medicamentos com perfis de eficácia e segurança distintos, que são usados de acordo com a gravidade da doença. A terapia pode ser modificada quando o tratamento utilizado se torna ineficaz.
A esclerose múltipla tem origem desconhecida e atinge adultos jovens (entre 20 e 40 anos) e compromete o sistema nervoso central, caracterizada pela desmielinização das proteínas da bainha de mielina, capa de proteção do axônio por onde passam os impulsos nervosos. É um processo de inflamação crônica de natureza autoimune que pode causar desde problemas momentâneos de visão, falta de equilíbrio até sintomas mais graves, como cegueira e paralisia completa dos membros. Fatores ambientais, genéticos e o tabagismo podem influenciar o aparecimento da esclerose múltipla. Atualmente, a enfermidade atinge mais de 30 mil brasileiros.
