Dos 13 candidatos à Presidência da República neste ano, apenas três – Marina Silva (Rede), Jair Bolsonaro (PSL) e Alvaro Dias (Podemos) – defendem a mudança da regra da reeleição, segundo levantamento do Jornal O Estado de São Paulo. Sem um candidato à reeleição neste ano, a proibição de um presidente renovar seu mandato por mais quatro anos parece ter pouco apoio entre os candidatos.
Geraldo Alckmin (PSDB), João Amoêdo (Novo), Guilherme Boulos (PSOL), João Goulart Filho (PPL) e Fernando Haddad (PT) querem continuar tendo a possibilidade de serem reeleitos. Henrique Meirelles (MDB) preferiu não se posicionar e Ciro Gomes (PDT), Cabo Daciolo (Patriota), Vera Lúcia (PSTU) e Eymael (DC) não responderam à reportagem.
A defesa de uma reforma política que acabaria com a reeleição e ampliaria o mandato presidencial para cinco anos era uma das principais bandeiras do candidato do PSDB em 2014, senador Aécio Neves (MG). Naquele tempo, ele afirmava que a reeleição “fez mal ao Brasil”. Na época, Alckmin foi um dos que pressionou Aécio a se comprometer com o fim da reeleição já em 2018. O nome de Alckmin já era considerado dentro do partido como um dos que poderia disputar o Planalto neste ano.
Agora, porém, o tucano afirma que um segundo mandato “é um direito e uma escolha do cidadão”. A possibilidade de reeleição foi aprovada em 1997, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Marina Silva, que também disputou aquele pleito, já defendia o fim da reeleição. Para ela, que tenta chegar ao Palácio do Planalto pela terceira vez, o período de quatro anos “já é uma dose de doação relevante e suficiente”. Se eleita, Marina diz que não vai disputar outra vez.
A candidata propõe ainda que os mandatos sejam ampliados para cinco anos, sem que o presidente possa tentar uma segunda vez. Para o Legislativo, Marina também defende a ampliação do mandato pelo mesmo período e admite a possibilidade de apenas uma reeleição. De acordo com a proposta dela, as mudanças valeriam a partir de 2022.
Cinco anos
Na mesma toada, Alvaro Dias também quer promover uma reforma política para, dentre outras coisas, ampliar o mandato presidencial para cinco anos e extinguir a reeleição. De acordo com sua assessoria, o senador não tentará se reeleger caso vença.
Em entrevista à revista americana Time, Bolsonaro afirmou que considera, se eleito, apresentar uma reforma política para limitar a um mandato o período de um mesmo presidente no Palácio do Planalto, começando por ele mesmo. Procurada, sua campanha não deu mais detalhes sobre a proposta.
Para João Amoêdo, a possibilidade de reeleição é algo que acontece em dezenas de democracias modernas pelo mundo. Já Guilherme Boulos afirmou não ser contra a mudança, mas defendeu que o País promova uma ampla reforma em todo o sistema político e eleitoral.
Henrique Meirelles preferiu não se posicionar. Em nota via assessoria afirmou apenas que mudanças neste sentido cabem ao Legislativo. “O que os brasileiros querem mesmo, independentemente da duração dos mandatos, é um novo jeito de fazer política”, disse.
Para o cientista político e professor do Insper Carlos Melo, a reeleição em si não é ruim, mas ela deveria ser limitada a apenas uma. Melo afirma que, uma vez que o político já ocupou a Presidência por dois mandatos, ele não deveria poder tentar um terceiro. “A possibilidade de voltar tende à perpetuação do poder”, afirmou o cientista político ao Estado.
Melo também é cético em relação às promessas de quem quer acabar com o expediente antes mesmo de ter sido eleito. “É muito inconsistente no tempo esse tipo de promessa, é demagogia eleitoral. Se o Congresso não aprovar a mudança, o direito à reeleição continua valendo e o sujeito vai, docemente, ser convencido a tentar o segundo mandato”, disse. Para ele, a discussão só caberia em um amplo e profundo debate que abarcasse todo o sistema político.
Mudança foi barrada 2 vezes
No ano passado, o Congresso tentou aprovar uma mudança nas regras eleitorais para acabar com a reeleição. A Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para analisar o tema, mas a proposta acabou derrubada. Em 2015, a mesma proposta havia sido analisada na Casa. O fim da reeleição seria acompanhado pela adoção do chamado distritão, com a eleição dos deputados mais votados em cada Estado. Nenhuma das medidas foi aprovada.
Com informações do Jornal O Estado de São Paulo