A Justiça Federal determinou nessa quarta-feira, que seja suspenso o confisco de respiradores pelo Ministério da Saúde. Com a medida, a empresa responsável pelos equipamentos precisa entregar cerca de 94 ventiladores pulmonares ao Governo do Ceará, à Prefeitura de Fortaleza e ao Instituto Dr. José Frota.
O juiz determina ainda uma multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento para cada caso. São 50 respiradores solicitados pela Secretaria da Saúde do Ceará, 24 pela Secretaria da Saúde de Fortaleza e 20 pelo IJF.
O Ministério Público, autor do pedido para entrega dos equipamentos, ressaltou que o Ceará é um dos estados cuja situação de contaminação pela Covid-19 é das mais graves.