Após críticas sobre a falta de repasses federais para a preservação de acervos, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai lançar um novo edital no valor de R$ 25 milhões para patrocinar projetos de segurança, prevenção contra incêndios e modernização de instalação de museus e instituições para a proteção do patrimônio histórico.
O anúncio ocorreu dois dias após um incêndio de grandes proporções destruir o Museu Nacional, o mais antigo do país. O edital será viabilizado pela Lei Rouanet e qualquer instituição pública ou privada que esteja responsável pela preservação de acervos do patrimônio cultural nacional pode se inscrever. A previsão é de que o edital fique pronto até o final deste mês de setembro.
A decisão foi tomada em reunião ampla que contou com a presença do presidente Michel Temer, dos ministros da Cultura, Educação e Casa Civil, e presidentes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
O presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, explicou que os recursos serão disponibilizados como doações e que o edital visa prevenir e evitar novos episódios como o que aconteceu na noite de domingo com o Museu Nacional:
— Essa ação visa a prevenir e evitar novos episódios dessa natureza. O edital será para todas as instituições que têm acervo e focado em ações voltadas para a segurança e proteção desse patrimônio. Não é empréstimo, são doações que o BNDES faz e que estão abarcadas pela Lei Rouanet — afirmou Dyogo Oliveira.
Segundo ele, o presidente Michel Temer determinou que outros bancos públicos também viabilizem editais com a mesma função. Nesta quarta-feira, Temer se reunirá com outros bancos e empresas interessadas em contribuir.
— O presidente Temer determinou que outros bancos acompanhem esse movimento e isso será objeto de sugestão pata outra empresas públicas e privadas — concluiu.
CRÍTICAS À UFRJ
Na coletiva de imprensa onde foi feito o anúncio, além do presidente do BNDES, estavam presentes os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Rossieli Soares (Educação), Sérgio Sá Leitão (Cultura). Todos eles responsabilizaram a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), responsável pela administração do Museu, pela diminuição dos recursos investidos nos últimos anos. O ministro da Casa Civil afirmou que entre os anos de 2012 a 2017 o orçamento da Universidade cresceu e o valor repasse para o Museu diminuiu.
O governo federal anunciou ainda que foi criado um comitê gestor formado pelos Ministérios da Cultura, Educação, Relações Exteriores e Casa Civil, além de todos os bancos públicos, para acompanhar e conduzir o processo de recuperação do Museu. De acordo com o ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, a participação do Ministério das Relações Exteriores neste comitê seria para auxiliar a recuperação do acervo, sobretudo de obras de outros países:
— Esse comitê gestor terá a composição também do Ministério das Relações Exteriores, porque nós temos que pensar na recuperação que envolve patrimônio, que envolve legado que possa vir de outros países, uma vez que nós tínhamos entre aquilo que compõe o acervo do museu uma representação de vários países, então nós temos que envolver esse ministério — afirmou Padilha.
Outra medida tomada pelo governo será a edição de uma medida provisória para a criação de uma lei de fundos patrimoniais. O ministro da Educação classificou a medida como “um passo importante” desejado por instituições educacionais e culturais.
— O governo vai dar um passo muito importante. O presidente Temer editará uma medida provisória para a criação da legislação dos fundos patrimoniais, que já vem sendo debatido e é um desejo das instituições educacionais e culturais — afirmou Rossieli Soares.
Durante a reunião no Palácio do Planalto, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), Sérgio Etchegoyen, fez um relato detalhado de pelo menos cinco incêndios registrados nos últimos anos nas dependências da UFRJ. A frequência com que estruturas da universidade se perdiam em meio ao fogo seria, na avaliação do ministro, um sinal de negligência da direção da UFRJ que demandaria a atenção do governo antes de liberar recursos para a reconstrução do museu.
Diante da argumentação do chefe do GSI, o presidente do BNDES, que está articulando o repasse milionário para reconstrução do prédio, disse que o dinheiro será liberado mediante a apresentação obrigatória de um plano de prevenção a incêndios.
Com informação do Jornal O Globo