Depois de demitir o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Fernandes Toninho Costa, na semana passada, o governo nomeou o general do Exército Franklimberg Ribeiro de Freitas para a presidência interina da Fundação. A decisão foi publicada nesta terça-feira, 9, no Diário Oficial da União (DOU). Freitas já trabalhava na instituição, como diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, cargo do qual foi exonerado nesta terça.
Toninho Costa, como é conhecido o agora ex-presidente da Funai, foi demitido do cargo no último dia 5, em meio a divergências políticas com o governo federal e em um momento difícil no tratamento das ações voltadas à comunidade indígena. Ele vinha justificando a falta de uma ação mais eficiente da Funai, sobretudo, pela escassez orçamentária do órgão, o que, segundo ele, impede a instituição de exercer bem suas tarefas. A Funai é vinculada ao Ministério da Justiça, comandado pelo peemedebista Osmar Serraglio.
Ao saber da medida pelo Diário Oficial, embora sua saída já fosse dada como certa, Costa convocou a imprensa para justificar a demissão. Durante 12 minutos, ele criticou duramente o governo e atribuiu sua demissão após três meses de trabalho a “ingerências políticas” que sofreu no período pela bancada ruralista liderada por Serraglio, além da “incompetência do governo, que abandonou a Funai e as causas indígenas”. Serraglio reagiu e, por meio de nota, disse que “dada a extrema importância que o governo dá à questão indígena”, a Funai precisa de uma “atuação mais ágil e eficiente, o que não vinha acontecendo”.
Na semana passada, enquanto ainda estava no cargo, Costa voltou a ressaltar as dificuldades orçamentárias da Fundação ao comentar a barbárie ocorrida em Viana, no Maranhão, que resultou em 13 feridos, alguns deles em estado grave. Sob a justificativa de que a Funai enfrenta uma das piores crises financeiras de sua história, tendo sofrido corte de 44% de seu orçamento neste ano, Costa disse que a fundação tem limitações de recursos pessoais para fazer seu trabalho e que, por vezes, os conflitos são “premeditados”, o que impossibilitaria, segundo ele, uma ação antecipada da Funai. Com o corte, a Fundação ficou sem recursos para pagar nem sequer despesas administrativas, como contas de água e luz até o fim do ano.
Na publicação do DOU, o governo também tirou Janice Queiroz de Oliveira da chefia da Diretoria de Administração e Gestão da Funai e a substituiu por Francisco José Nunes Ferreira.
Com informações O Estado de São Paulo
