Quarenta e oito horas após as repercussões negativas e os desgastes gerados pelas duras críticas e ataques desferidos contra os ministros Alexandre de Moraes e Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro recuou no discurso mais radical e, nesta quinta-feira, sinalizou com palavras amenas para tentar harmonizar a relação com o Poder Judiciário.
Ao dizer que não cumpriria decisões do Ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro aprofundou a crise política, perdeu força na base que o sustenta no Congresso Nacional e viu ampliadas as articulações para a abertura de um processo de impeachment por crime de desobediência à Constituição Federal. Contra Moraes, o adjetivo mais pesado foi ‘canalha’
Uma possível guerra pela abertura de um processo de impeachment iria provocar ainda mais prejuízos ao governo, comprometeria o projeto de reeleição e atrasaria a agenda política e econômica do País que depende, também, do Judiciário e do Congresso Nacional.
A pauta dos precatórios, por exemplo, está condicionada a um amplo entendimento entre Judiciário, Legislativo e Executivo. Para adiar o pagamento de R$ 89 bilhões em precatórios no ano de 2022, a União depende das negociações que começaram a ser feitas com representantes dos três Poderes.
Aconselhado por muitos aliados, Bolsonaro, mesmo tendo votos suficientes para barrar a aprovação para a Câmara investiga-lo por crime de responsabilidade, optou pelo caminho mais curto e mais doloroso, que é a tentativa de distensionar o ambiente político. Por meio de nota, Bolsonaro atribuiu as críticas aos ministros do STF ao calor do momento.
A nota, elaborada com a ajuda do ex-presidente Michel Temer, destaca, entre muitos pontos, que Bolsonaro não teve intenção de agredir os demais Poderes. “Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar”, expôs o presidente Bolsonaro, em uma nota que você ler, aqui, na íntegra.
+Veja a nota oficial:
Declaração à Nação
No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:
- Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.
- Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.
- Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.
- Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.
- Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.
- Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
- Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.
- Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.
- Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.
- Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.
DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA
Jair Bolsonaro
Presidente da República federativa do Brasil